> Notícias
Portarias do Procurador-Geral
quinta-feira, 25 de outubro de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 503/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª AUDREY THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, com efeitos retroativos a 17.09.2007, conforme processo nº 005329-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 23 de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 504/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, aos membros do Ministério Público, conforme discriminação a seguir:
Processo nº.: 005844-01/2007.
Nome: Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA, Promotor de Justiça.
Período: 09 a 11.10.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 005853-01/2007.
Nome: Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, Promotor de Justiça.
Período: 30, 31.10.2007 e 1º.11.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 005924-01/2007.
Nome: Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES, Promotor de Justiça.
Período: 12 a 14.11.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 005923-01/2007.
Nome: Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça.
Período: 30.10.2007, 01 e 02.11.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 005911-01/2007.
Nome: Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, Promotor de Justiça.
Dia: 10.10.2007 – 01 (um) dia.
Processo nº.: 005683-01/2007.
Nome: Drª ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, Promotora de Justiça.
Período: 24 a 26.10.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 005636-01/2007.
Nome: Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR, Promotor de Justiça.
Dia: 05.10.2007 – 01 (um) dia.
Processo nº.: 005721-01/2007.
Nome: Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, Promotor de Justiça.
Período: 19, 21 e 22.11.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000011-10/2007.
Nome: Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, Promotor de Justiça.
Período: 04 a 06.10.2007 – 3 (três) dias.
Processo nº.: 000010-10/2007.
Nome: Drª MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, Promotora de Justiça.
Período: 04 a 06.10.2007 – 3 (três) dias.
Processo nº.: 006020-01/2007.
Nome: Drª FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, Promotora de Justiça.
Período: 17 a 19.12.2007 – 3 (três) dias.
Processo nº.: 006027-01/2007.
Nome: Dr. WILSON VICENTE LEON, Procurador de Justiça.
Período: 29 a 31.10.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 005684-01/2007.
Nome: Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES, Promotor de Justiça.
Dia: 02.10.2007 – 01 (um) dia.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 23 de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 505/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO HÖSER, oficial de diligência, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, dos seguintes períodos:
- de 12.02.2001 a 31.12.2001; 11.03.2002 a 31.12.2002; 10.02.2003 a 31.12.2003 e de 09.02.2004 a 14.06.2004; totalizando dois anos, onze meses e dez dias (02a.011m.10d.), prestados à Secretaria de Estado de Educação, para todos efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 005491-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 24 de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 506/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 314/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.2006 a 06.01.2007, a partir do dia 15.10.2007, para que sejam usufruídos oportunamente, bem como 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, com efeitos retroativos a 15.10.2007, conforme Processo nº 005457-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 24 de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
