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Portaria do Procurador-Geral
segunda-feira, 22 de outubro de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 496/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 16.10.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 06.02.2008, conforme Processo nº 005618-01/2007.
Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 17.11.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 26.05.2008, conforme Processo nº 005525-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 314/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2005, a partir do dia 21.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 16.04.2008, conforme Processo nº 005608-01/2007.
Conceder ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES, Promotor de Justiça, 60 (sessenta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias com efeitos a partir do dia 07.01.2008 e 30 (trinta) dias a partir do dia 16.06.2008, conforme Processo nº 005587-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 274/2007-PGJ, que concedeu à Drª ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2006/2007, a partir do dia 15.10.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 08.12.2007, conforme Processo nº 005635-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 468/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, Procurador de Justiça, o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1988, a partir do dia 22.10.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 22.11.2007, conforme Processo nº 005666-01/2007.
Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 05.12.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 06.02.2008, conforme Processo nº 005709-01/2007.
Conceder à Drª FÂNIA HELENA OLIVEIRA AMORIM, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005898-01/2007.
Conceder ao Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos a partir do dia 20.11.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.03.2008, conforme Processo nº 005828-01/2007.
Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Procurador de Justiça, 45 (quarenta e cinco) dias de férias individuais, sendo 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2001/2002 e 15 (quinze) dias remanescentes do exercício de 2002/2003, para serem gozados a partir do dia 23.06.2008, conforme Processo nº 005125-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 446/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006/2007, a partir do dia 18.10.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 05.12.2007, conforme Processo nº 005527-01/2007.
Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2003, para serem gozados a partir do dia 10.12.2007, conforme Processo nº 005744-01/2007.
Conceder ao Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2006 a 06.01.2007, para serem gozados com efeitos retroativos a 15.10.2007, conforme Processo nº 005813-01/2007.
Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2003, para serem gozados com efeitos retroativos a 15.10.2007, conforme Processo nº 005710-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 446/2007-PGJ, que concedeu à Drª CÁSSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, Promotora de Justiça, o gozo de 01 (um) dia de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20 a 31.12.2002, no dia 10.10.2007, para que seja antecipado para o dia 25.09.2007, conforme Processo nº 005523-01/2007.
Conceder ao Dr. CELIO JOUBERT FÚRIO, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, sendo 05 (cinco) dias com efeitos retroativos a 01.10.2007 e 07 (sete) dias com efeitos retroativos a 08.10.2007, conforme Processos nºs.: 005637-01/2007 e 005821-01/2007.
Conceder ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 10.09.2007, conforme Processos nºs.: 005509-01/2007 e 005606-01/2007.
Conceder ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeito retroativo ao dia 17.09.2007, conforme Processo nº 005586-01/2007.
Conceder à Drª SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, Promotora de Justiça, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 25.09.2007, conforme Processo nº 005541-01/2007.
Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeito retroativo ao dia 14.09.2007, conforme Processo nº 005318-01/2007.
Conceder à Drª AUDREY THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 07 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 20.09.2007, conforme Processo nº 005605-01/2007.
Conceder à Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referente ao plantão de 01.01.2007, para ser gozado com efeito retroativo ao dia 08.10.2007, conforme Processo nº 000007-10/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
