Portaria da Diretora Geral

PORTARIA nº 139/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, com efeitos a partir do dia 05.11.2007, conforme requerimento.

Conceder à servidora GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVÉRIO, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 12.11.2007 e 10 (dez) a partir do dia 14.01.2008, conforme Processo nº 005849-01/2007.

Conceder ao servidor JOSÉ FARIAS PEREIRA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 12.10.2007, conforme Processo nº 005741-01/2007.

Conceder ao servidor OMILSON TOMAZ DA SILVA, técnico em contabilidade, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 26.12.2007, conforme Processo nº 005726-01/2007.

Conceder à servidora NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 14.01.2008, conforme Processo nº 005743-01/2007.

Conceder à servidora CLEONICE HELENA ZENI MATTEI, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, com efeitos a partir do dia 10.12.2007, conforme Processo nº 005740-01/2007.

Conceder à servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005747-01/2007.

Conceder à servidora ANTONIA MACIEL COUTO, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 21.11.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.02.2008, conforme Processo nº 005616-01/2007.

Conceder à servidora ALESSANDRA MAIA BUENO, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 05.11.2007, conforme Processo nº 005768-01/2007.

Conceder ao servidor GELSON MANOEL DA SILVA, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.12.2007, conforme Processo nº 005686-01/2007.

Conceder à servidora DALVA LELIS DE OLIVEIRA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005682-01/2007.

Conceder à servidora DOMINGAS ROCHA DE FREITAS, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 26.12.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 14.07.2008, conforme Processo nº 005611-01/2007.

Conceder à servidora MARLENE BARBOSA STOPA, agente administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, com efeitos retroativos a 1º.10.2007, conforme Processo nº 005589-01/2007.

Conceder à servidora SOLANGE LINHARES BARBOSA, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 11.11.2007, conforme Processo nº 005645-01/2007.

Conceder à servidora KÁTHIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 17.12.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 14.07.2008, conforme Processo nº 005644-01/2007.

Conceder ao servidor WALMIR FORTES GUIA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 25.10.2007, conforme Processo nº 005653-01/2007.

Conceder à servidora YASMIN VOLPI SÁBER, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 14.01.2008, conforme Processo nº 005711-01/2007.

Conceder à servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005444-01/2007.

Conceder à servidora MIRIAM CRIS VINCENZI, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 17.12.2007, conforme Processo nº 005573-01/2007.

Conceder à servidora MARIA ERMÍLIA BRAGA DE MOURA, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 10.09.2007, conforme Processo nº 000001-10/2007.

Conceder à servidora DINALVA LIMA DE SOUZA, engenheira sanitarista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005788-01/2007.

Conceder à servidora WYSLENE SOUZA PANIAGO, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 03.10.2007, conforme Processo nº 005722-01/2007.

Conceder à servidora MAY DE OLIVEIRA, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 26.11.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005723-01/2007.

Conceder ao servidor WANDERLEY DA SILVA NEVES, oficial de diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005681-01/2007.

Conceder à servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 21.11.2007, conforme Processo nº 005789-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2007-DG, que concedeu à servidora SANDRA BACANI, agente administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007 a partir do dia 21.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 28.11.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.02.2008, conforme Processo nº 005795-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 084/2007-DG, que concedeu ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, analista de sistemas, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 21.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005506-01/2007.

Conceder ao servidor EVERTON NEVES DOS SANTOS, agente administrativo, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 24.09.2007, conforme Processo nº 005818-01/2007.

Conceder à servidora ARZIHELEN DE ALMEIDA SUDRÉ PROCIUNCLA, oficial de diligência, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral no Pleito Eleitoral de 01 e 29.10.2006, com efeitos retroativos aos dias 21.09.2007 e 24 a 26.09.2007, conforme processo nº 005799-01/2007.

Conceder à servidora JULIANA DA SILVA GRANDO, assessora de procurador, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 24.09.2007, conforme Processo nº 005632-01/2007.

Conceder à servidora CARLA BEATRIZ SILVA FERREIRA, agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral no Pleito Eleitoral de 26.11.2005, com efeitos retroativos aos dias 27 e 28.09.2007, conforme processo nº 005543-01/2007.

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, agente administrativo, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 6º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 24.09.2007, conforme Processo nº 005649-01/2007

Conceder à servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, agente administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos ao período de 23.09.2007 a 22.10.2007, conforme Processo nº 005576-01/2007.

Conceder à servidora FRANCISCA MARIA DE SANTANA, agente administrativo, 20 (vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos ao período de 11.09.2007 a 30.09.2007, conforme Processo nº 005314-01/2007.

Conceder ao servidor RAFAEL MAJSZAK MARCON, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 17.09.2007, conforme Processo nº 005714-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de outubro de 2007.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora Geral