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Portarias do Procurador-Geral
sexta-feira, 05 de outubro de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 468/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000/2001, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005123-01/2007.
Conceder ao Dr. ANTÔNIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados a partir do dia 03.10.2007, conforme Processo nº 005316-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 411/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. CELIO JOUBERT FÚRIO, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001, a partir do dia 24.09.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 23.10.2007, conforme Processo nº 005333-01/2007.
Conceder ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, Procurador de Justiça, 20 (vinte) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1988, para serem gozados a partir do dia 22.10.2007, conforme Processo nº 005378-01/2007.
Conceder ao Dr. JOSÉ ZUQUETI, Procurador de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.1997 a 31.12.1997, para serem gozados a partir de 08.10.2007, conforme Processo nº 005353-01/2007.
Conceder ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 16.11.2007, 15 (quinze) dias a partir do dia 06.02.2008 e 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, para serem gozadas da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 03.03.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 16.06.2008, conforme Processo nº 005340-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 344/2007-PGJ, que concedeu à Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, o gozo de 02 (dois) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 2005/2006, a partir do dia 10.09.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 11.09.2007, conforme Processo nº 005177-01/2007.
Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 29.12.2006 a 06.01.2007 para serem gozados a partir de 30.10.2007, conforme Processo nº. 005237-01/2007.
Conceder a Drª MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados a partir do dia 02.01.2008, conforme Processo nº 005270-01/2007.
Conceder ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de férias coletivas, remanescentes do exercício de 1996, suspensos pela Portaria nº 070/2007-PGJ, para serem gozados a partir do dia 03.03.2008.
Conceder à Drª. VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 17.09.2007, conforme Processo nº 005328-01/2007.
Conceder à Drª SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, Promotora de Justiça, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 31.08.2007, conforme Processo nº 005067-01/2007.
Conceder ao Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença luto, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 64, inciso V, da Lei Complementar nº 27/93 e Lei Federal nº 8.625/93, em seu artigo 52, inciso VII, com efeitos retroativos a 23.08.2007, conforme Processo nº 004928-01/2007.
Conceder ao Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença paternidade, conforme certidão de nascimento, nos termos do artigo 83, inciso V, da Lei Complementar n° 27/93, regulamentado pela Resolução nº 09/94-CPJ, com efeitos retroativos a 29.08.2007, bem como 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 27.08.2007, conforme Processo nº 005230-01/2007.
Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 27.09.2007, conforme Processo nº 005250-01/2007.
Conceder ao Dr. CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saude, nos termos do artigo 83, incisos II , da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, conforme atestados médicos, com efeitos retroativos aos dias 07 e 13.08.2007, conforme Processo nº 004577-01/2007.
Conceder à Drª DANIELA BERIGO BÜTTNER CASTOR, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 03.09.2007, conforme Processo nº 005043-01/2007.
Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 06.08.2007, conforme Processo nº 004844-01/2007.
Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado da Perícia Médica, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 21.08.2007, conforme Processo nº 004843-01/2007.
Conceder ao Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES, Promotor de Justiça, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado da Perícia Médica, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 20.08.2007, conforme Processo nº 004998-01/2007.
Conceder à Drª. AUDREY THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 12.09.2007, conforme Processo nº 005329-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 1º de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 469/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 439/2007-PGJ, que concedeu à Drª SILVANA CORREA VIANNA, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 19.03.2000 a 18.03.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, para que os mesmos sejam usufruídos oportunamente, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59/99, conforme processo nº 004976-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 02 de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 470/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª MARCOS HENRIQUE MACHADO, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 17.07.2002 a 16.07.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 005296-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 03 de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 471/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 20 do Ato Administrativo nº 052/2007-PGJ.
RESOLVE:
Designar para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR, o membro do Ministério Público e os servidores abaixo relacionados:
Presidente: Gill Rosa Fechtner – Promotor de Justiça.
Membros: Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira – Assessor Especial.
Adil Alves da Costa - Agente Administrativo - DGP.
Rosair Arruda Reis de Barros – Gerente de Pessoas – DGP.
Valdir Pedro da Silva Sampaio – Representante da Associação dos Servidores do Ministério Público - ASMIP.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 03 de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 472/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora EDILAINE MARY DE BRAZIL, agente administrativo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao qüinqüênio de 01.08.2002 a 31.07.2007, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme processo nº 005232-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 04 de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 473/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JUNIO CESAR FERREIRA, auxiliar de agente administrativo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao qüinqüênio de 06.08.2002 a 05.08.2007, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 59/99, para serem gozados no período de 25.10.2007 a 22.01.2008, conforme processo nº 005224-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 04 de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 474/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, para serem gozados com efeitos retroativos a 31.07 a 02.08.2007 e 06 a 07.08.2007, conforme Processo nº 004666-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 04 de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 475/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª AUDREY THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, para serem gozados com efeitos retroativos aos seguintes períodos: 13 a 15.08.2007, 20 a 22.08.2007 e 27 a 28.08.2007, conforme Processo nº 004680-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 04 de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 476/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.11.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 06.02.2008, bem como 06 (seis) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 2005, a partir do dia 21.02.2008, conforme Processo nº 004963-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 04 de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 477/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 241/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, a partir do dia 14.09.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 19.10.2007, bem como 06 (seis) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20 a 31.12.2003, a partir do dia 08.09.2007, para serem gozados a partir do dia 03.11.2007, conforme Processo nº 004818-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 04 de outubro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
