Extratos de termo de parceria e contratos

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

PROCESSO: 002513-01/2007 ESPÉCIE: Termo de Parceria nº. 014/2007, que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Televisão Centro América Ltda.OBJETO: O fim social consubstanciado no APOIO A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE CUNHO SOCIAL REALIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 20073562, Elementos de Despesa: 33903900, Fonte: 100.PRAZO: Cento e vinte dias, contados da sua assinatura. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 21 de junho de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça e Vanderley Mazine e Edmundo Correa Curvo Filho - Representantes legais da TVCA.

Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 001403-01/2007 ESPÉCIE: Contrato nº. 072/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa GIMÉNEZ ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de serviço de construção civil para execução da construção da sede da Promotoria de Justiça de Mirassol D'Oeste/MT, nos termos do procedimento licitatório Concorrência nº 050/2007 e seus anexos. VALOR: R$ 337.187,73 (trezentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 3549.0700, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 100 PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da ordem de serviço. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Josevaldo Souza Meira - Representante da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 005380-01/2006 ESPÉCIE: Contrato nº. 068/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNAMP - Fundo de Apoio do Ministério Público e a Empresa COMERCIAL JANINA LTDA. OBJETO: Aquisição de livros para a biblioteca da PGJ, nos termos do procedimento licitatório TP 040/2007 e seus anexos. VALOR: R$ 10.754,92 (dez mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 2007.9900, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte: 240 PRAZO: 30(trinta) dias, a contar do empenho. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Marínio Pedro de Miranda - Sócio-Proprietário da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 005380-01/2006 ESPÉCIE: Contrato nº. 069/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNAMP - Fundo de Apoio do Ministério Público e a Empresa EDIÇÕES VÉRTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. OBJETO: Aquisição de livros para a biblioteca da PGJ, nos termos do procedimento licitatório TP 040/2007 e seus anexos. VALOR: R$ 10.673,00 (dez mil seiscentos e setenta e três reais). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 2007.9900, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte: 240 PRAZO: 30(trinta) dias, a contar do empenho. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Adriana Aparecida Olástico - Representante da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 005380-01/2006 ESPÉCIE: Contrato nº. 070/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNAMP - Fundo de Apoio do Ministério Público e a Empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS LTDA. OBJETO: Aquisição de livros para a biblioteca da PGJ, nos termos do procedimento licitatório TP 040/2007 e seus anexos. VALOR: R$ 3.959,31 (três mil novecentos e cinqüenta nove reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 2007.9900, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte: 240 PRAZO: 30(trinta) dias, a contar do empenho. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 14 de setembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Verônica Ponciano de Arruda - Representante da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 005380-01/2006 ESPÉCIE: Contrato nº. 071/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNAMP - Fundo de Apoio do Ministério Público e a Empresa NUNES & MICHELOTTI LTDA. OBJETO: Aquisição de livros para a biblioteca da PGJ, nos termos do procedimento licitatório TP 040/2007 e seus anexos. VALOR: R$ 870,12 (oitocentos e setenta reais e doze centavos). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 2007.9900, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte: 240 PRAZO: 30(trinta) dias, a contar do empenho. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 21 de setembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e João Nunes da Silva - Sócio-Proprietário da Contratada.