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Portaria do Procurador-Geral
sexta-feira, 21 de setembro de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 446/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 004956-01/2007.
Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, para serem gozados com efeitos retroativos a 10.09.2007, conforme Processo nº 004852-01/2007.
Conceder ao Dr. LEONIR COLOMBO, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados com efeitos retroativos a 03.09.2007, conforme Processo nº 004935-01/2007.
Conceder à Drª EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1990, para serem gozados a partir do dia 17.10.2007, conforme Processo nº 004900-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 314/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotor de Justiça, o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2006/2007, a partir do dia 22.10.2007 e 07.01.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 18.10.2007, 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 24.03.2008, conforme Processo nº 004453-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 314/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2005, a partir do dia 03.09.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos com efeitos retroativos a 10.09.2007, conforme Processo nº 004835-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 512/2006-PGJ, que concedeu à Drª MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2004/2005, a partir do dia 17.09.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 11.02.2008, conforme Processo nº 004961-01/2007.
Conceder à Drª CÁSSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, Promotora de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2002, para serem gozados da seguinte forma: 05 (cinco) dias com efeitos retroativos a 10.09.2007, 02 (dois) dias a partir do dia 10.10.2007 e 05 (cinco) dias a partir do dia 26.11.2007, conforme Processo nº 004867-01/2007.
Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, Promotor de Justiça, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 2006/2007, sendo 06 (seis) dias com efeitos retroativos a 19.07.2007 e 12 (doze) dias com efeitos retroativos a 27.08.2007, conforme Processos nºs. 004139-01/2007 e 004858-01/2007.
Conceder à Drª DANIELA BERIGO BÜTTNER CASTOR, Promotora de Justiça, 02 (dois) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 02.08.2007, conforme Processo nº 004605-01/2007.
Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos ao dia 06.08.2007, conforme Processo nº 004632-01/2007.
Conceder à Drª ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 03.09.2007, conforme Processo nº 005112-01/2007.
Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, Procurador de Justiça, 02 (dois) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2005, para serem gozados com efeitos retroativos a 30.08.2007, conforme Processo nº 004971-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 385/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA, Promotor de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1996, a partir do dia 03.09.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 01.07.2008, conforme Processo nº 005002-01/2007.
Conceder à Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 03.09.2007, conforme Processo nº 005081-01/2007.
Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, para serem gozados a partir do dia 26.05.2008, conforme Processo nº 004946-01/2007.
Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados a partir do dia 20.11.2007, conforme Processo nº 004947-01/2007.
Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 10.09.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 21.01.2008, conforme Processos nºs. 004948-01/2007, 004949-01/2007.
Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 004859-01/2007.
Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 01.10.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 005016-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 19 de setembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
