Atos do Procurador-Geral
quinta-feira, 20 de setembro de 2007, 00h00
ATO Nº 292/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear LEONARDO RIBEIRO BARROS SOUZA, bacharel em direito, portador do RG nº 1435136-6-SSP/MT e do CPF nº 958.639.741-68, para exercer em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-o no Núcleo de Apoio à Interposição de Recursos aos Tribunais Superiores - NARE, com efeitos retroativos a 09.07.2007.
Cuiabá, 18 de setembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça ATO Nº 293/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005363-01/2007, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora BRUNA VALENTIM DE CASTRO VENEZIANI NOVAIS, do cargo efetivo de agente administrativo, símbolo MP-ATNM, nível 1, classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de São José do Rio Claro/MT, com efeitos retroativos a 1º.08.2007, nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 19 de setembro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça