Portarias do Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 394/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador de Justiça, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 28.11.1996 a 27.11.2001, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 004158-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de agosto de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 395/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora ROMANTIELE ELIAS COUTINHO, agente administrativo, a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 004365-01/2007.

Conceder à servidora DALVA LELIS DE OLIVEIRA, agente administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 06.02.2000 a 05.02.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 004348-01/2007.

Conceder ao servidor MIGUEL LEITE DA COSTA, auxiliar de agente administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 22.07.2002 a 21.07.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 004262-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de agosto de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 396/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 035/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, Promotor de Justiça, o gozo de 06 (seis) dias de férias compensatórias, remanescente do plantão de 2005/2006, a partir do dia 20.07.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 1º.08.2007, 02 (dois) dias a partir do dia 21.09.2007 e 02 (dois) dias a partir do dia 1º.10.2007, bem como 01 (um) dia remanescente do plantão de 2004, a partir do dia 03.10.2007, conforme Processo nº 004355-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de agosto de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 398/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004217-01/2007,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 30.11.2000 a 29.11.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, procedendo-se da seguinte forma: onde se lê, referente ao quinquênio de 30.11.2000 a 29.11.2005, leia-se: referente ao quinquênio de 03.12.2000 a 02.12.2005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de agosto de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 399/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 07.02.2000 a 06.02.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 004122-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de agosto de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 400/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora MIGUELINA DE SOUZA, Agente Administrativo, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescente do quinquênio de 14.02.1998 a 14.02.2003, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 004447-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de agosto de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 401/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004067-01/2007,

RESOLVE:

Designar o servidor VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO, auxiliar de agente administrativo, para substituir o servidor LUIZ CLÁUDIO ARRUDA MORENO no cargo de Gerente da Gerência de Manutenção e Transportes do Departamento de Apoio Administrativo, nível MP-CNE-IV, por 30 (trinta) dias, com efeitos a partir do dia 10.09.2007, durante as férias do titular, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de agosto de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 402/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 03.12.2000 a 02.12.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 004217-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de agosto de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 407/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 8°, § 4°, 9°, inciso VIII e 26, inciso X, da Lei Complementar n° 27/93,

RESOLVE:

I - Designar o Procurador de Justiça, Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça, no dia 20 de agosto do corrente ano.

II – Delegar, sem prejuízo do próprio exercício, as funções administrativas e de órgão de execução inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.

Publicada. Registrada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de agosto de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça