Extratos (termo aditivo e convênio)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 004209-01/2007 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Cooperação nº 014/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ e o CEPROMAT- CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação, com arrimo na sua Cláusula Terceira. PRAZO: Prorroga-se por mais 01(ano). ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 13 de agosto de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Adriano Niehues - Presidente do CEPROMAT.

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 003862-01/2007.ESPÉCIE: Convênio nº 012/2007 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso/PGJ e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - FESMP.OBJETO: Realização do curso de especialização Lato Sensu em "Sistema de Garantias dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes", destinado aos membros e servidores do Ministério Público Estadual.VALOR: O valor da parcela mensal, por aluno, decorrente da execução deste Convênio é da ordem de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo, o curso, um total de 18 (dezoito) parcelas, sendo que a Procuradoria Geral de Justiça custeará 50% mediante recursos orçamentários/financeiros da Unidade – FUNAMP.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2007.9900.Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.Fonte: 240. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.ASSINADO: Em Cuiabá, 07 de agosto de 2007.ASSINAM: Dr. Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Dr. José Antônio Borges Pereira - Diretor-Geral – FESMP