> Notícias
Portaria da Diretora Geral
terça-feira, 14 de agosto de 2007, 00h00
PORTARIA nº 114/2007-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 088/2007-DG, que concedeu ao servidor SIDNEI FERREIRA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007 a partir do dia 13.08.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos retroativos a partir do dia 10.12.2007, conforme Processo nº 004359-01/2007.
Conceder ao servidor ITAMAR CAMARGO MARIO, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 10.09.2007, conforme Processo nº 004409-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 105/2007-DG, que concedeu ao servidor FABRÍCIO FAGUNDES, Oficial de Diligência, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007 a partir do dia 07.01.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos retroativos a partir do dia 31.07.2007, conforme Processo nº 004366-01/2007.
Conceder à servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma:15 (quinze) dias a partir de 10.10.2007 e 15 (quinze) dias a partir de 02.01.2008, conforme Processo nº 004335-01/2007.
Conceder à servidora ANNE CRISTINA GARCIA NEVES, Oficial de Gabinete, 120 (cento e vinte) dias de Licença à Gestante, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 392, parágrafo 1º, do Decreto Lei (CLT) nº 5.452, de 1º.05.1943, a partir de 03.07.2007, conforme Processo nº 004046-01/2007.
Conceder à servidora RENATA APARECIDA TREVIZAN, Assistente Ministerial, 12 (doze) dias Licença para Tratamento de Saúde, conforme atestado médico , nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, com feitos retroativos a 23.07.2007, conforme Processo nº 004276-01/2007.
Conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LEITE TRUFFI, Auxiliar de Agnte Administrativo, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado da Perícia Médica, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 27.06.2007, conforme Processo nº 004352-01/2007.
Conceder à servidora GREICE ELIZABETH RAIA, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, em prorrogação conforme Atestado da Perícia Médica, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 07.07.2007, conforme Processo nº 004423-01/2007.
Conceder à servidora VANUSA LUFT, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, em prorrogação conforme Atestado da Perícia Médica, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 05.07.2007, conforme Processo nº 004302-01/2007.
Conceder ao servidor CRISTIANO ANDRADE DE FREITAS BAPTISTELLA, Técnico de Informática, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 07.07.2007, conforme CI nº 109/2007-DTI.
Conceder ao servidor ADEMILSON DIAS DE MOURA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado da Perícia Médica, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 6º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 05.07.2007, conforme Processo nº 003968-01/2007.
Conceder à servidora INARA ANDRADE DE ALBUQUERQUE, Analista Jurídico, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 26.07.2007, conforme Processo nº 004379-01/2007.
Conceder à servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, Agente Adminstrativo, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 27.07.2007, conforme o Processo nº 004378-01/2007.
Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, Agente Adminstrativo, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 25.07.2007, conforme o Processo nº 004441-01/2007.
Conceder à servidora ADAIZE APARECIDA CRUZ AMÉRICO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20(vinte) dias a partir de 02.01.2008, conforme processo nº 004523-01/2007.
Conceder ao servidor ALEXANDRE MENDES FANTIM, Oficial de Diligência 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias para serem gozados a partir de 11.09.2007, conforme Processo nº 004475-01/2007.
Conceder à servidora JEANE DA SILVA SOUZA, Analista Contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir de 03.09.2007, conforme Processo nº 004537-01/2007.
Conceder à servidora LÊNER ESCUDERO MARCHI CRUZ, Assessora de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 03.09.2007, conforme Processo nº 004431-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 105/2007-DG, que concedeu à servidora FRANCIJANE M. DO CARMO HOSER, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007 a partir do dia 17.09.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada da seguinte forma: 15 (quize) dias a partir de 01.10.2007 e 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2008, conforme Processo nº 004540-01/2007.
Conceder à servidora CRISTINA SEIXAS GODOY, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir de 07.01.2008, conforme Processo nº 004507-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 091/2007-DG, que concedeu ao servidor ADAIR SANTOS DE SOUZA, Agente Administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007 a partir do dia 19.09.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir do dia 23.08.2007, conforme Processo nº 004504-01/2007.
Conceder ao servidor EVERTON NEVES DOS SANTOS, Agente Adminstrativo, 05 (cinco dia de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 26.07.2007, conforme o Processo nº 004512-01/2007.
Conceder ao servidor BENEDITO NETO SOARES FONTES, Auxiliar de Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família (avo materna), conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 23.07.2007, conforme Processo nº 004494-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 10 de agosto de 2007.
Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo
Diretora Geral
