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Atos do Procurador-Geral de Justiça
segunda-feira, 13 de agosto de 2007, 00h00
ATO Nº 256/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, Bacharel em Ciência da Computação, portador do RG nº 0794534-5-SSP/MT e do CPF nº 005.900.511-48, para exercer, em comissão, o cargo de assistente ministerial, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-o no Departamento de Tecnologia da Informação, em Cuiabá/MT.
Cuiabá, 09 de agosto de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 257/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear a servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA, agente administrativo, portadora do RG nº 14404303-SSP/MT e do CPF nº 990.752.451-49, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais e Controle Externo da Atividade Policial da Capital, com efeitos retroativos a 08.08.2007.
Cuiabá, 09 de agosto de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 258/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004511-01/2007, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor JURACI PEREIRA SOTERO, do cargo efetivo de agente administrativo, símbolo MP-ATNM, nível 1, classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de JUÍNA/MT, com efeitos retroativos a 07.08.2007, nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 09 de agosto de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 259/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o cargo de agente administrativo, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de JUÍNA/MT, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de JURACI PEREIRA SOTERO.
Classificação | Nome | Documento de Identidade |
2º | WANDERLEY PEREIRA DE ALENCAR | 997377-SSP/MT |
Cuiabá, 09 de agosto de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 260/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear GICELLE FATIMA DA SILVA, portadora do RG nº 991.692-SSP/MT e do CPF nº 693.052.501-49, para exercer, em comissão, o cargo de assistente ministerial, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir desta data.
Cuiabá, 10 de agosto de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO ADMINISTRATIVO nº 058/2007-PGJ
Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que altera dispositivos da Lei nº Estadual nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato nº 143/2007-PGJ de 02.05.2007, publicado no Diário Oficial do dia 22.05.2007, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais dos servidores efetivos da Procuradoria Geral de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o regime de trabalho do servidor CARLOS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA, Agente Administrativo, com efeitos retroativos a 01.07.2007.
Cuiabá, 09 de agosto de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO ADMINISTRATIVO nº 059/2007-PGJ
Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que altera dispositivos da Lei nº Estadual nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato nº 143/2007-PGJ de 02.05.2007, publicado no Diário Oficial do dia 22.05.2007, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais dos servidores efetivos da Procuradoria Geral de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o regime de trabalho dos servidores relacionados nos seguintes anexos:
ANEXO I
CARGO: Analist de Sistemas
Nº | Nome | Efeito Financeiro |
1 | JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO | 1/6/2007 |
ANEXO II
CARGO: Técnico em Informática
Nº | Nome | Efeito Financeiro |
1 | GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA | 1/10/2007 |
CARGO: Oficial de Diligência
Nº | Nome | Efeito Financeiro |
1 | CLEIBE GONÇALVES LIMA | 11/6/2007 |
2 | EDUARDO MAXIMILIANO Q. DE SOUZA | 11/6/2007 |
ANEXO III
CARGO: Agente Administrativo
Nº | Nome | Efeito Financeiro |
1 | JOÃO BATISTA ROCHA PORTELLA | 11/6/2007 |
2 | LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS | 11/6/2007 |
3 | EVERTON QUEIROZ CAMARGO | 1/6/2007 |
Art. 2º - Ficam os servidores acima mencionados, excluídos do Ato Administrativo nº 049/2007-PGJ, de 09.07.2007.
Cuiabá-MT, 09 de agosto de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO ADMINISTRATIVO nº 060/2007-PGJ
Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que altera dispositivos da Lei nº Estadual nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato nº 143/2007-PGJ de 02.05.2007, publicado no Diário Oficial do dia 22.05.2007, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais dos servidores efetivos da Procuradoria Geral de Justiça,
Art. 1º - Alterar o regime de trabalho da servidora MILENE ROSOLIN, Oficial de Diligência, com efeitos retroativos a 01.06.2007.
Cuiabá, 09 de agosto de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
