Extratos de convênio e contratos

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 003748-01/2007 ESPÉCIE: Convênio nº 006/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ e a ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Faculdade Integrada CESUT-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ. OBJETO: Formaliza as condições básica para a concessão direta de estágio curricular, obrigatório ou não, a estudantes regularmente matriculados a partir do terceiro ano e com freqüência ativa no curso, proporcionando-lhes complementação e experiência prática na pesquisa e aplicação de conhecimentos específicos, e, correlatamente, possibilitando melhorias nos serviços prestados pelas promotorias de justiça . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: não se consigna entre as partes. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 13 de julho de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Prof. João Geraldo de Souza Braga - Diretor da Faculdade.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 001393-01/2007 ESPÉCIE: Contrato nº. 011/2007, que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso/ PGJ e a Empresa Consnop Construções Civis Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção civil para execução da construção da Sede da Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (MT), conforme discriminativo e especificações constantes no Edital Concorrência nº 010/2007 e seus anexos.VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato é de R$ 335.393,06 (trezentos e trinta e cinco mil e trezentos e noventa e três reais e seis centavos).RECURSO: Projeto/Atividade - 3549.0100, Elementos de Despesa - 4.4.90.51.00; Fonte - 100. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2007.ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça e Ulisses Viganó Júnior - Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 001401-01/2007 ESPÉCIE: Contrato nº. 012/2007, que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso/ PGJ e a Empresa E-tag Construções e Comércio Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção civil para execução da construção da Sede da Promotoria de Justiça de Paranatinga (MT), conforme discriminativo e especificações constantes no Edital Concorrência nº 015/2007 e seus anexos.VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato é de R$ 274.999,00 (duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais).RECURSO: Projeto/Atividade - 3549.0500, Elementos de Despesa - 4.4.90.51.00; Fonte - 100. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2007.ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça e Dilermando Sérgio Chaves - Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 002305-01/2007 ESPÉCIE: Contrato nº. 044/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ e a Empresa FÊNIX ELETRÔNICOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. OBJETO: Aquisição de peças e ferramentas de manutenção para equipamentos de informática, nos termos do procedimento licitatório TP nº 029/2007 e seus anexos. VALOR: 8.410,00 (oito mil e quatrocentos e dez reais). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 2825.9900, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte: 100 PRAZO: 30 (trinta)dias. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 30 de julho de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Hudson Merlo Souto - Sócio-Diretor da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 002305-01/2007 ESPÉCIE: Contrato nº. 046/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ e a Empresa VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de peças e ferramentas de manutenção para equipamentos de informática, nos termos do procedimento licitatório TP nº 029/2007 e seus anexos. VALOR: 8.972,90 (oito mil e novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 2825.9900, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte: 100 PRAZO: 30 (trinta)dias. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 26 de julho de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Raul Cláudio Brandão - Representante da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 002305-01/2007 ESPÉCIE: Contrato nº. 047/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ e a Empresa KRISTA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: Aquisição de peças e ferramentas de manutenção para equipamentos de informática, nos termos do procedimento licitatório TP nº 029/2007 e seus anexos. VALOR: 24.444,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 2825.9900, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte: 100 PRAZO: 30 (trinta)dias. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 30 de julho de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Carlos Cesar Chamone Caxito - Representante da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 002305-01/2007 ESPÉCIE: Contrato nº. 049/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ e a Empresa SOLUÇÃO TÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de peças e ferramentas de manutenção para equipamentos de informática, nos termos do procedimento licitatório TP nº 029/2007 e seus anexos. VALOR: 12.360,00 (doze mil e trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 2825.9900, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte: 100 PRAZO: 30 (trinta)dias. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 30 de julho de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Luciana Libanio Duarte - Sócio-proprietária da Contratada.