Portarias do Procurador-Geral e Extrato de Termo Aditivo

PORTARIA Nº 385/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1999, para serem gozados da seguinte forma:15 (quinze) dias a partir do dia 01.08.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 01.10.2007, conforme Processo nº 004354-01/2007.

Conceder ao Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados a partir do dia 01.08.2007, conforme Processo nº 004249-01/2007.

Conceder à Drª. ANA LUIZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, para serem gozados a partir do dia 22.10.2007, conforme Processo nº 004303-01/2007.

Conceder ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1996, para serem gozados da seguinte forma:15 (quinze) dias a partir do dia 15.10.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 02.01.2008, conforme Processo nº 004313-01/2007.

Conceder à Drª. MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma:15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 14.07.2008, conforme Processo nº 004233-01/2007.

Conceder à Drª. ESTHER LOUISE A. PEIXOTO FERRAZ, Promotora de Justiça, 03(três) dias de compensação de plantão, referente ao período de 11 a 15.11.2006, para serem gozados nos dias 15, 16 e 17.08.2007, conforme Processo nº 004360-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 496/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 2002, a partir do dia 06.08.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 23.08.2007, conforme Processo nº 004266-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 496/2006-PGJ, que concedeu à Drª. MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 2002/2003, a partir do dia 06.08.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 23.08.2007, conforme Processo nº 004274-01/2007.

Conceder ao Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA, Promotor de Justiça, 12(doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1996, para serem gozados a partir do dia 03.09.2007, conforme Processo nº 003902-01/2007.

Conceder ao Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA, Promotor de Justiça, 12(doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2001, para serem gozados a partir do dia 03.12.2007, conforme Processo nº 003901-01/2007.

Conceder à Drª. MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça, 12(doze) dias de férias compensatórias, referente ao de plantão de 20 a 31.12.1997, para serem gozados DA SEGUINTE forma: 01 (um) dia em 06.09.2007 e 11 (onze) dias a partir do dia 07.07.2008, conforme Processo nº 004272-01/2007.

Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, Promotor de Justiça, 05(cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 30.07.2007, conforme Processo nº 004362-01/2007.

Conceder à Drª. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, 02(dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 16.07.2007, conforme Processo nº 004104-01/2007.

Conceder à Drª SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 23.07.2007, conforme Processo nº 004344-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de agosto de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 386/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – Designar o Dr. WAGNER CESAR FACHONE para compor a Comissão nomeada para apurar os fatos narrados nos autos de Nº 003543-01/2007, em substituição ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de agosto de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 387/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 12 (doze) dias de férias individuais, remanescentes ao exercício de 2005, concedidos através da Portaria nº 313/2007-PGJ, ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, Promotor de Justiça, a partir do dia 25.06.2007, para que seja remarcada em data oportuna.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de agosto de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 004258-01/2007 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ e a Empresa F. ROCHA & CIA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 005/2005, conforme previsão na sua Cláusula Décima Primeira e com fundamento no art. 65, II da Lei nº 8.666/93.PRAZO: Prorroga-se por mais 30(trinta) dias. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Káthia Mariani Volpato Fechner Victório - Representante Legal da Contratada.