Resenha de Julgamentos - CSMP

RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/08/2007

Processo nº 001055-01/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000776-05/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Diamantino-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001008-01/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de São Félix do Araguaia-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001234-02/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça da Capital e Associação dos Portadores de Esoclerose Múltiplas de MT. Assunto: Ausência de medicamentos na Farmácia. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000967-01/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Novo dos Parecis-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000236-02/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000788-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001226-09/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Preliminar Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003951-11/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001055-13/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Associação dos Proprietários de Farmácia de Primavera do Leste-MT e 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000888-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Novo São Joaquim-MT Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, pela remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000872-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Mirassol D'Oeste-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000864-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Araputanga-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000996-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Araguaia-MT. Assunto: Procedimento preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000639-02/2004 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 013575-10/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-M. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 005091-11/2007 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça da Cível da Comarca de Alta Floresta-MT e Programa Bolsa Família – AF Assunto: Irregularidade na concessão de benefício. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento no âmbito estadual, com remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator.

Processo nº 012519-10/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-M. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 014676-10/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-M. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 014256-10/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-M. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 013577-10/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-M. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 013579-10/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Pesca Predatória Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003957-11/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Taquari-MT. Assunto: Infração ao Meio Ambiente Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000546-01/2007 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Taquari-MT. Assunto: Procedimento Preliminar nº 02/2007. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000409-01/2007 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antonio do Leverger-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 010532-10/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-M. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 006765-10/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-M. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000112-05/2005 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital. Assunto: Prática Comercial Abusiva Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 008578-10/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-M. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000284-01/2007 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Água Boa-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000956-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000836-13/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Primavera do Leste-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 005640-10/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000719-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Ubiratã-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001045-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, pela remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002655-10/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-M. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001737-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio da Capital. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000424-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio da Capital. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000456-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Branco-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000403-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antonio do Leverger-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000582-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Cotriguaçu-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 010109-10/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000082-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Taquari-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000876-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Cotriguaçu. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, pela remessa dos Autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000722-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000509-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Lucas do Rio Verde-MT. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000055-05/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 5ª Promotoria de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital Assunto: Prática Comercial Abusiva Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000992-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001294-02/2004 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 010077-10/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-M. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000717-05/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 22ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000835-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000015-06/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, pela remessa dos Autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000343-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 5ª Promotoria de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital Assunto: Prática Comercial Abusiva. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 005941-10/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-M. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000216-22/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Diamantino-MT Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000957-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Araguaia-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000998-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Taquari-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 009444-10/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-M. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 005746-10/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-M. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001862-10/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT.. Assunto: Procedimento Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004582-10/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT.. Assunto: Procedimento Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000766-01/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000170-02/2004 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital Assunto: Prática Comercial Abusiva Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003955-11/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alta Floresta-MT Assunto: Infração ao Meio Ambiente Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001193-09/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001200-09/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000769-05/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000655-02/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004417-09/2006 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000876-01/2007 - Relator(a): VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Mirassol D'Oeste-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Sala de Reuniões, Cuiabá, 01 de agosto de 2007.

VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA

Procurador de Justiça

Secretário do e. CSMP