Portaria do PGJ

PORTARIA Nº 384/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, Oficial de Diligência, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 16.07.2002 a 15.07.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 004133-01/2007.

Conceder à servidora BERENICE APARECIDA MÓDOLO LOBO, Oficial de Diligência, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 08.07.2002 a 07.07.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 004005-01/2007.

Conceder à servidora REGINA CÉLIA MONTEIRO DA ROCHA CRESTANI, Oficial de Diligência, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 16.07.2002 a 15.07.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 004188-01/2007.

Conceder à servidora DAMARA BRAGA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 18.07.2002 a 17.07.2007, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 59/99, para gozo oportuno, conforme processo nº 004194-01/2007.

Conceder à servidora JOCIANE CRISTINA LERNER, Oficial de Diligência, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 18.07.2002 a 17.07.2007, nos termos do artigo artigo 2º, da Lei Complementar nº 59/99, para gozo oportuno, conforme processo nº 004193-01/2007.

Conceder ao servidor WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, Oficial de Diligência, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 15.07.2002 a 14.07.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 004199-01/2007.

Conceder ao servidor ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA, Oficial de Diligência, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 15.07.2002 a 14.07.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 004185-01/2007.

Conceder ao servidor MARCELO MONTEIRO TORRES, Analista Jurídico, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 09.07.2002 a 08.07.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 003937-01/2007.

Conceder ao servidor ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 16.07.2002 a 15.07.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 004200-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de julho de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça