Portarias do Procurador Geral de Justiça

PORTARIA Nº 373/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Drª. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 dias a partir do dia 17.09.2007 e 15 dias a partir do dia 21.11.2007, conforme Processo nº 004115-01/2007.

Conceder ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JÚNIOR, Promotor de Justiça, 30(trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2002, para serem gozados a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 003985-01/2007.

Conceder à Drª. MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, Promotora de Justiça, o gozo de 30(trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, para serem gozados da seguinte forma: 15(quinze) dias a partir do dia 04.09.2007 e 15(quinze) dias a partir de 07.01.2008, conforme Processo nº 003994-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 460/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, Procurador de Justiça, o gozo de 15(quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, partir do dia 01.06.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 16.06.2007, conforme Processo nº 002807-01/2007.

Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, Procurador de Justiça, o gozo de 30(trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados, com efeitos retroativos a 01.07.2007, conforme Processo nº 002807-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 137/2007-PGJ, que concedeu à Drª. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, Promotora de Justiça, o gozo de 07(sete) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2006 a 06.01.2007, a partir do dia 19.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 10.07.2007, conforme Processo nº 002849-01/2007.

Conceder à Drª. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, Promotora de Justiça, o gozo de 30(trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma:15(quinze) dias retroativos a 25.06.2007 e 15 dias a partir de 03.12.2007 conforme Processo nº 002849-01/2007.

Conceder ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, Promotor de Justiça, 24(vinte e quatro) dias de férias compensatórias referentes aos plantões de 20 a 31.12.2003 e 20 a 31.12.2004, para serem gozados da seguinte forma:15(quinze) dias retroativos a 23.07.2007 e 09(nove) dias a partir do dia 15.01.2008, conforme Processo nº 00394-01/2007.

Conceder ao Dr. JOSÉ EDUARDO FARIA, Procurador de Justiça, o gozo de 60(sessenta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados, a partir de 10.09.2007, conforme Processos nº 003947-01/2007.

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, Procurador de Justiça, 30(trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados a partir do dia 06.08.2007, conforme requerimento.

Conceder ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, Promotor de Justiça, 30(trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, para serem gozados a partir do dia 20.11.2007, conforme Processo nº 003906-01/2007.

Conceder à Drª. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO, Promotora de Justiça, 30(trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, para serem gozados da seguinte forma: 15(quinze) dias a partir de 15.10.2007 e 15 (quinze) dias a partir de 22.01.2008, conforme Processo nº 003831-01/2007.

Conceder ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, Promotor de Justiça, 60(SESSENTA) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados da seguinte forma: 30(trinta) dias a partir do dia 01.10.2007 e 30 (trinta) dias a partir de 07.01.2008, conforme Processo nº 004195-01/2007.

Conceder à Drª. JOANA MARIA BORTINI NINIS, Promotora de Justiça, 01(um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 02.07.2007, conforme Processo nº 003725-01/2007

Conceder à Drª. JANUÁRIA DORILÊO BULHÕES Promotora de Justiça, 05(cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 02.07.2007, conforme Processo nº 004234-01/2007.

Conceder à Drª. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, Procuradora de Justiça, 02(dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 12.07.2007, conforme Processo nº. 004154-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 214/2002-PGJ, que concedeu à Drª JOANA MARIA BORTONI NINIS, Promotora de Justiça, 18(dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 06(seis) dias a partir de 08.07.2007, 06(seis) dias a partir de 06.10.2007 e 06(seis) dias a partir de 14.12.2007, para que sejam considerados o gozo de 06(seis) dias a partir de 31.07.2007, 06(seis) dias nos dias 08, 09, 10, 11, 15 e 16.10.2007 e 06(seis) dias nos dias 12, 13, 14, 17, 18 e 19.12.2007, conforme Processo nº 003973-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 214/2007-PGJ, que concedeu à Drª. NAUME DENISE NUNES ROCHA MÜLLER, Procuradora de Justiça, o gozo de 03(três) dias de férias coletivas, remanescente ao exercício de 1997, para os dias 27, 28 e 29.07.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 31.07.2007, conforme Processo nº 003513-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de julho de 2007.

PORTARIA Nº 374/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, aos membros do Ministério Público, conforme discriminação a seguir:

Processo nº.: 004109/2007.

Nome: Drª. ROSANA MARRA, Promotora de Justiça.

Período: 19 a 21.07.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 004076-01/2007.

Nome: Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER,Promotor de Justiça.

Período: 25 a 27.07.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 004074-01/2007.

Nome: Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN,Promotor de Justiça.

Período: 17 a 19.07.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 004142-01/2007.

Nome: Dr. heNrique SCHNEIDER NETO,Promotor de Justiça.

Período: 23 a 25.07.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 004132-01/2007.

Nome: Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, Promotor de Justiça.

Período: 18 a 20.07.2007 – 03 (três) dias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de julho de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 375/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar, em parte a Portaria nº 346/2007-PGJ que concedeu ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça, 03(três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesses particulares, a partir do dia 31.07.2007, para que sejam usufruídos em momentos oportuno.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de julho de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça