Portaria da Diretora Geral

PORTARIA Nº 105/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora KARLA LOURDES FERREIRA PAES, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10 dias a partir de 06.08.2007 e 10 dias a partir de 19.11.2007, conforme Processo nº 004260-01/2007.

Conceder à servidora CRISTINA TELES RODAK, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem usufruídos a partir de 12.11.2007, conforme requerimento.

Conceder à servidora FRANCIJANE M. DO CARMO HOSER, Oficial de Diligência 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem usufruídos a partir de 17.09.2007, conforme Processo nº 004119-01/2007.

Conceder à servidora ANA IZABELLE FREITAS FARIA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem usufruidos da seguinte forma: 15 dias a partir de 02.08.2007 e 15 dias a partir de 19.11.2007, conforme Processo nº 004151-01/2007.

Conceder ao servidor FABRÍCIO FAGUNDES, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem usufruidos da seguinte forma: 15 dias com efeitos retroativos a partir de 16.07.2007, e 15 a partir de 07.01.2008, conforme Processo nº 004099-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2007-DG que concedeu ao servidor MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, Oficial de Diligência, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007 que seriam usufruídos a partir do dia 16.07.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir do dia 30.07.2007, conforme Processo nº 004088-01/2007.

Conceder à servidora MARIA LÍVIA DE ARANDA LIMA MARIM, Oficial de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem usufruídos a partir de 06.08.2007, conforme Processo nº 004071-01.

Conceder à servidora CLÁUDIA MOREIRA ARRAIS DE OILVEIRA, Assistente Ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10 dias a partir de 10.09.2007 e 10 dias a partir de 05.11.2007, conforme Processo nº 004083-01/2007.

Conceder à servidora JOSUÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR, Assistente Ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10 dias a partir de 01.08.2007 e 10 dias a partir de 28.08.2007, conforme Processo nº 004080-01/2007.

Conceder à servidora PAULA CAROLINA CURADO, Oficial de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10 dias a partir de 10.09.2007 e 10 dias a partir de 05.11.2007, conforme Processo nº 004127-01/2007.

Conceder à servidora ADRIANE DA SILVA, asSISTENTE de Ministeral, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10 dias a partir de 03.09.2007 e 10 dias a partir de 06.02.2008, conforme Processo nº 004310-01/2007.

Conceder ao servidor LUIZ CLÁUDIO ARRUDA MORENO, Gerente de Manutenção e Transporte – DAA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem usufruídos a partir de 10.09.2007, conforme Processo nº 004067-01/2007.

Conceder ao servidor WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10 dias a partir de 13.08.2007 e 10 dias a partir de 15.10.2007, conforme Processo nº 004285-01/2007.

Conceder à servidora ROSILENE SEVERIANA DAS NEVES, Oficial de Diligência, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 2006, para serem usufruídos da seguinte forma: 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 24.07.2007 e 02 dias para gozo oportuno, conforme Processo nº 004161-01/2007.

Conceder ao servidor MARCELO MONTEIRO TORRES, Analista Jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 2006, para serem usufruídos com efeitos retroativos a 23.07.2007, conforme Processo nº 004213-01/2007.

Conceder à servidora ELIANA BERNARDES VILELA, Analista Jurídico, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 04.08.2007, conforme nº 004069-01/2007.

Conceder à servidora BÁRBARA YUNES CASAROTTO, Analista Jurídico, 08 (oito) dias e 06 (seis) horas de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 1º e 29/10/2006, para serem usufruídos da seguinte forma: 02 (dois) dias e 06 (seis) horas com efeitos retroativos a 23.07.2007, 03 (três) dias a partir de 12.11.2007 e 02 (dois) dias para gozo oportuno, conforme Processo nº 004007-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de julho de 2007.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora Geral