Atos do Procurador-Geral
segunda-feira, 23 de julho de 2007, 00h00
ATO Nº 229/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Nomear ELMAR TREJAN JÚNIOR, bacharel em Ciência da Computação, portador do RG nº 355932830-SSP/SP e do CPF nº 945593761-15, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Administração de Banco de Dados, nível MP-CNE-IV, na Gerência de Administração de Banco de Dados do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 16.07.2007.
ATO N° 230/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004116-01/2007,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora LOUISE MONTEIRO GAGINI, do cargo efetivo de Agente Administrativo, Símbolo MP-ATNM, Nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos retroativos a 18.07.2007, nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 18 de julho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 231/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004,
RESOLVE:
Nomear para exercer efetivamente o cargo de Agente Administrativo, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de LOUISE MONTEIRO GAGINI.
Classificação | Nome | Documento de Identidade |
63º | ROGÉRIO SÁVIO DA SILVA | 14382695-SSP/MT |
Cuiabá, 18 de julho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 232/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004180-01/2007,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO BEZ BATTI, do cargo efetivo de Oficial de Diligências, Símbolo MP-ATNM, Nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de Várzea Grande/MT, com efeitos retroativos a 17.07.2007, nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 18 de julho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 233/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004,
RESOLVE:
Nomear para exercer efetivamente o cargo de Oficial de Diligência, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de BRUNO BEZ BATTI.
Classificação | Nome | Documento de Identidade |
7º | FABRICIO MONTEIRO DA SILVA | 230999554-SSP/SP |
Cuiabá, 18 de julho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 234/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004020-01/2007,
RESOLVE:
Tornar sem efeito o Ato nº 107/2007-PGJ, de 10.04.2007, publicado no D.O.E. de 16.04.2007, que nomeou LILIANE ALVES PINHEIRO para exercer efetivamente o cargo de Oficial de Diligência, Símbolo MP-ATNM, Nível 1, Classe "A" da Procuradoria Geral de Justiça - Comarca de ITAÚBA/MT, nos termos do Art. 16, § 6º, da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 18 de julho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 235/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FILHO, do cargo em comissão de Assessor de Procurador, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotado no Gabinete do Dr. WILSON VICENTE LEON, com efeitos retroativos a 15.07.2007.
Cuiabá, 18 de julho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 238/2007-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07.12.2004,
RESOLVE:
Nomear a servidora LIGIA MARIA DONINI MORAES, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 972.273-SSP/MT e do CPF nº 550.282.411-04, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE PROCURADOR, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a no Gabinete do Dr. WILSON VICENTE LEON, com efeitos retroativos a 15.07.2007.
Cuiabá, 18 de julho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 239/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Nomear ANDRÉIA COCCO BUSANELLO POLAZZO, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 1046461-1-SSP/MT e do CPF nº 772.235.781-49, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a no Gabinete do Dr. LEONIR COLOMBO, com efeitos retroativos a 17.07.2007.
Cuiabá, 18 de julho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 240/2007-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07.12.2004,
RESOLVE:
Nomear a servidora SANDRA PROFETA CARDOSO BARRETO, Bacharel em Direito, portadora do RG nº M-7.538.090-SSP/MG e do CPF nº 000.519.356-78, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE PROCURADOR, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a no Gabinete do Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, com efeitos retroativos a 17.07.2007.
Cuiabá, 18 de julho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador Geral de Justiça