Portaria da Diretora Geral

PORTARIA Nº 102/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 048/2007-DG que concedeu à servidora SELMA MARIA MENDES, Assessora de Procurador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2006/2007 que seriam usufruídos a partir do dia 09.07.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir do dia 23.07.2007, conforme Processo nº 003983-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2007-DG que concedeu à servidora LUCIANA JARDINI BRANDÃO GONÇALVES, Agente Administraivo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2006/2007 que seriam usufruídos a partir do dia 03.03.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir do dia 01.08.2007, conforme requerimento.

Conceder à servidora EDYVA GOMES PROCÓPIO DA SILVA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10 dias a partir de 07.01.2008 e 10 dias a partir de 22.04.2008, conforme Processo nº 003935-01/2007.

Conceder ao servidor ALEX RIBEIRO NASCIMENTO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) a partir de 16.07.2007 e 15 (quinze) dias a partir de 02.01.2008, conforme Processo nº 003964-01/2007.

Conceder à servidora MÁRCIA REGINA NEUBERGUER, Oficial de Diligência 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário, 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte forma:10 (dez) dias a partir do dia 15.08.2007 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2008, conforme Processo nº 003967-01/2007.

Conceder ao servidor WANDERCY DE ARAÚJO ALMEIDA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 06.08.2007, conforme requerimento.

Conceder À servidora MARIVALDA FERREIRA DIAS, Auxiliar Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 03.09.2007, conforme processo nº 004012-01/2007.

Conceder à servidora FABÍOLA LACERDA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) a partir de 23.08.2007 e 15 (quinze) dias a partir de 18.01.2008, conforme Processo nº 003999-01/2007.

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário, 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte forma:10 (dez) dias a partir do dia 05.11.2007 e 10 (dez) dias a partir de 22.04.2008, conforme Processo nº 003982-01/2007.

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, Agente Administraivo, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeito retroativo a 02.07.2007, conforme o Processo nº 003940-01/2007.

Conceder à servidora VANUSA LUFT, Agente Adminstrativo, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme cópia do Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 25.06.2007, conforme o Processo nº 003849-01/2007.

Conceder à servidora MÁRCIA MARIA KRAUSE ROMERO, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 2006, para serem usufruídos nos dias 03 e 06.08.2007, conforme Processo nº 003955-01/2007.

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, Analista Jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, no dia 23.07.2007, em razão de ter sido convocada pela Portaria nº 160/2007-PGJ, na função de fiscal na Prova de Credenciamnto de Estagiários do MPE.

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, Analista Jurídico, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 2006, para serem usufruídos nos dias 17, 18, 19 e 20.07.2008 e 17 e 18.01.2008, conforme Portaria nº 021/2007-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de julho de 2007.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora Geral