Portarias do Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 338/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 313/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. WILSON VICENTE LEON, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 01.07.2008, para que sejam considerados 27 (vinte e sete) dias, sendo 07 (sete) dias remanescentes do exercício de 1993 e 20 (vinte) dias referente ao exerício de 1995, para serem gozados com efeitos a partir do dia 01.07.2008, conforme Processo nº 003886-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de julho de 2007.

PORTARIA Nº 339/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, bem como 09 (nove) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 2006, para serem gozados a partir do dia 06.08.2007, conforme Processo nº 003688-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de julho de 2007.

PORTARIA Nº 340/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 31 (trinta e um) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2006 e 01 (um) dias de férias compensatórias remanescente do plantão de 2006, para serem gozados a partir do dia 19.11.2007, conforme Processo nº 003688-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de julho de 2007.

PORTARIA Nº 344/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. GILBERTO GOMES, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, para serem usufruídos da seguinte forma:15 (quinze) dias a partir do dia 06.08.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 18.10.2007, conforme Processo nº 003963-01/2007.

Conceder à Drª. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 06.03.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 22.09.2008, conforme Processo nº 003255-01/2007.

Conceder ao Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 14.07.2008, conforme Processo nº 003650-01/2007.

Conceder à Drª. JANINE BARROS LOPES, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006/2007, para serem usufruídos a partir do dia 13.08.2007, conforme Processo nº 003720-01/2007.

Conceder ao Dr. MAURO DELFINO CÉSAR, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003/2004, para serem usufruídos a partir do dia 06.08.2007, conforme Processo nº 003946-01/2007.

Conceder á Drª. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 13.08.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2008 conforme, Processo nº 003972-01/2007.

Conceder á Drª. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao exercício de 2006/2007, para serem usufruídos da seguinte forma: 05 (cinco) dias a partir do dia 13.08.2007, 02 (dois) dias a partir do dia 10.09.2007 e 11 (onze) dias a partir de 22.10.2007, conforme Processo nº 003813-01/2007.

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias COLETIVAS, referente ao exercício de 2003, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2008 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.07.2008, conforme Processo nº 003670-01/2007.

Conceder ao Dr. ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, Promotor de Justiça, 120 (cento e vinte) dias de férias, sendo: 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2000, para serem usufruídos a partir do dia 22.10.2007, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, para serem usufruídos a partir do dia 21.11.2007, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, para serem usufruídos a partir do dia 11.02.2008 e 30 trinta dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem usufruídos da a partir de 12.03.2008, conforme Processo nº 003800-01/2007.

Conceder à Drª DANIELA BERIGO BÜTTNER CASTOR, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 06.07.2007, conforme Processo nº 003990-01/2007.

Conceder ao Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 29.06.2007, conforme Processo nº. 003798-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de julho de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 346/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, aos membros do Ministério Público, conforme discriminação a seguir:

Processo nº.: 003837-01/2007.

Nome: Drª. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO Promotora de Justiça.

Período: 30.10 a 01.11.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 003836-01/2007.

Nome: Drª. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, Promotora de Justiça.

Período: 12 a 14.11.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 003870-01/2007.

Nome: Drª. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, Promotora de Justiça.

Período: 18 a 20.07.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 003700-01/2007.

Nome: Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, Promotor de Justiça.

Período: 27 a 29.06.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 004045-01/2007.

Nome: Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça.

Período: 16 a 18.07.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 004030-01/2007.

Nome: Dr. CARLA MARQUES SALATI, Promotora de Justiça.

Período: 24 a 26.07.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 004019-01/2007.

Nome: Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça.

Período: 31.07 a 02.08.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 004018-01/2007.

Nome: Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, Promotor de Justiça.

Período: 19 a 21.07.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 003992-01/2007.

Nome: Dr. MARCOS HENRIQUE MACHADO, Promotor de Justiça.

Período: 13 e 16.07.2007 – 02 (dois) dias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de julho de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça