Portarias do Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 341/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora KÁTIA MATOS BELÉM DANTAS, Agente Administrativo, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 003929-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de julho de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

                      PORTARIA Nº 342/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora HELENE DIAS PINA Agente Administrativo, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 003856-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de julho de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

                       PORTARIA Nº 343/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 05.09.1994 a 04.09.1999, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 003705-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de julho de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

                          PORTARIA Nº 345/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora MIGUELINA DE SOUZA, Agente Administrativo, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 14.02.1998 a 14.02.2003, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 003961-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de julho de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça