Portarias da Diretora Geral

PORTARIA Nº 092/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 021/2007-DG que concedeu ao servidor ELIOMAR DE OLIVEIRA E SILVA, Oficial de Diligência, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2006/2007 que seriam usufruídos a partir do dia 16.07.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir de 09.07.2007, conforme Processo nº 003729-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 088/2007-DG que concedeu à servidora ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2006/2007 que seriam usufruídos a partir do dia 02.07.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir de 08.10.2007, conforme Processo nº 003724-01/2007.

Conceder ao servidor ELÍZIO PEREIRA MENDES JUNIOR, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20(vinte) dias da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 19.11.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.03.2008 , conforme processo nº 003736-01/2007.

Conceder à servidora LAÍS RIBEIRO DE ASSIS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 14.08.2007, conforme Processo nº 003737-01/2007.

Conceder à servidora LINDALVA MARIA MEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte forma: 10 (dez) dias partir do dia 09.07.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 05.11.2007, conforme Processo nº 003742-01/2007.

Conceder ao servidor ANDERSON MATOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma; 10 (dez) dias a partir de 01.08.2007 e 10 (dez) dias a partir de 01.10.2007, conforme Processo nº 003757-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 050/2007-DG que concedeu ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, Oficial de Diligência, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2005/2006 que seriam usufruídos a partir do dia 03.07.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir de 25.07.2007, conforme Processo nº 003778-01/2007.

Conceder à servidora QUÉZIA DAMARES VASCONCELOS SOARES, OFICIAL de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 23.10.07 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2008, conforme Processo nº 003767-01/2007.

Conceder à servidora WILMA ANTUNES FERRAZ, Técnica em Contabilidade, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde-Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 12.06.2007, conforme o Processo nº 003556-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de julho de 2007.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora Geral

PORTARIA Nº 093/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora MIRIAN WEBER DA SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 06.08.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2008 , conforme processo nº 003802-01/2007.

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 6º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 27.06.2007, conforme Processo nº. 003776-01/2007.

Conceder ao servidor MARCO DANILO DE MIRANDA SILVA, Assistente Ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12.07.2007, conforme Processo nº 003739-01/2007.

Conceder ao servidor CRISVALDO MIRANDA DE MATTOS, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, com efeitos retroativos a 25.06.2007, conforme Processo nº 003749-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de julho de 2007.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora Geral

PORTARIA Nº 094/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora NADIR ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20(vinte) dias da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 23.07.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 12.12.2007 , conforme processo nº 003866-01/2007.

Conceder à servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO, Assessora Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 13.08.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 003852-01/2007.

Conceder ao servidor LUCIANO LARA DE BARROS, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 06.08.2007 e 10 (dez) a partir de 10.12.2007, conforme Processo nº 003851-01/2007.

Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 24.09.2007, conforme Processo nº 003855-01/2007.

Conceder à servidora ADINÉIA BELLÃO ZAFFANI, Oficial de Diligência 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte forma: 10 (dez) dias partir do dia 09.07.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 21.11.2007, conforme Processo nº 003811-01/2007.

Conceder à servidora LOACI ARGEMIRA CAVALCANTI, Economista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 21.09.2007, conforme Processo nº 003305-01/2007.

Conceder à servidora CAMILA DE OLIVEIRA LUVISON, Assistente Ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 15.08.2007, conforme Processo nº 003894-01/2007.

Conceder à servidora GARDÊNIA BORGES DE MOURA CABRIOTE, Agente Administrativo 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias partir do dia 23.08.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2007, conforme Processo nº 003833-01/2007.

Conceder à servidora MARCELA TEREZA B. DA SILVA PRADO, Agente Administrativo 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte forma: 10 (dez) dias partir do dia 30.07.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.12.2007, conforme Processo nº 003924-01/2007.

Conceder à servidora PATRÍCIA ALMEIDA ANDREATO, Agente Administrativo 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte forma: 10 (dez) dias partir do dia 06.08.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 04.12.2007, conforme Processo nº 003913-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 088/2007-DG que concedeu à servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, Analista Jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2005/2006 que seriam usufruídos a partir do dia 03.01.2008, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir de 09.07.2007, conforme Processo nº 003887-01/2007.

Conceder à servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, Analista Jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 2006, para serem usufruídos a partir do 19. 07.2007, conforme Processo nº 003887-01/2007.

Conceder ao servidor FRANCISCO CARLOS FERNANDES DA SILVA, Auditor do Estado à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias para serem usufruídos a partir do dia 01.08.2007, conforme Processo nº 003793-01/2007.

Conceder ao servidor HENRIQUE JOSÉ JANNUZZI, Analista Jurídico, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família (genitor), conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 11.06.2007, conforme Processo nº 003801-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de julho de 2007.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora Geral

PORTARIA Nº 095/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002966-01/2007,

RESOLVE:

Conceder HORÁRIO ESPECIAL à servidora JULISA CRISTINA LISBÔA COSTA, Oficial de Diligência, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de ÁGUA BOA/MT, para que possa frequentar curso de Graduação em Química na Universidade de Uberaba/MG – UNIUBE, entre os meses de março/2007 a setembro/2007, às sextas e segundas-feiras, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do Art. 125, parágrafo único da Lei complementar nº 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de julho de 2007.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora Geral

PORTARIA Nº 096/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002796-01/2006,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 027/2006-DG, que concedeu HORÁRIO ESPECIAL ao servidor DALTRO JUAREZ GRUHLKE, Oficial de Diligência, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de Porto dos Gaúchos/MT, em razão de estar cursando Licenciatura Plena em Pedagogia na Universidade Estadual de Mato Grosso - UNEMAT, Campus de Juara/MT, no período noturno, conforme Atestado de Matrícula, devendo cumprir sua jornada de trabalho das 12h as 17h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do Art. 125, da Lei complementar nº 04/90, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

devendo cumprir sua jornada de trabalho das 12h as 17h.

LEIA-SE:

devendo cumprir sua jornada de trabalho das 11h as 17h.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de julho de 2007.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora-Geral