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Portaria da Diretora Geral
quarta-feira, 04 de julho de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 091/2007-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 028/2006-DG que concedeu à servidora FERNANDA FRAGA DE MELO, Analista Jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005 que seriam usufruídos a partir do dia 08.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos retroativos a 18.06.2007, conforme Processo nº 003508-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 081/2006-DG que concedeu ao servidor HENRIQUE JOSÉ JANNUZZI, Analista Jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício de 2005/2006 que seriam usufruídos a partir do dia 16.07.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos retroativos a 19.06.2007, conforme Processo nº 003439-01/2007.
Conceder à servidora ALAIR MOLINA BARCELLOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 20.08.2007, conforme Processo nº 003442-01/2007.
Conceder à servidora HELLEN KARLA DE ALMEIDA SOUZA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 09.07.2007, conforme Processo nº 003680-01/2007.
Conceder à servidora VIDALINA DOMINGAS DO PRADO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário, 20 dias(vinte) dias para serem usufruídos a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 003469-01/2007.
Conceder ao servidor EMERSON PINHEIRO LEITE, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 17.09.2007, conforme Processo nº 003427-01/2007.
Conceder À servidora MARLENE BARBOSA STOPA, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, para serem gozados a partir do dia 12. 07.2007, conforme processo nº 003367-01/2007.
Conceder ao servidor OSCAR DOS SANTOS KLEY, OFICIAL de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 003471-01/2007.
Conceder ao servidor ROGÉRIO SEBASTIÃO MAGALHÃES, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados com efeitos a partir do dia 06.08.2007, conforme requerimento.
Conceder ao servidor JAIME DE OILIVEIRA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10(dez) dias convertido em abono pecuniário e gozo de 20(vinte) dias com efeitos a partir do dia 23.07.2007, conforme Processo nº 003572-01/2007.
Conceder ao servidor ALTEMIR ALVES DOS SANTOS, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 16.07.2007, conforme Processo nº 003526-01/2007.
Conceder à servidora FENANDA FRAGA DE MELO, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20(vinte) dias da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 11.07.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.12.2007 , conforme processo nº 003507-01/2007.
Conceder à servidora SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20 (vinte) dias com efeitos a partir do dia 23.07.2007, conforme Processo nº 003571-01/2007.
Conceder à servidora FERNANDA GAVIOLI FACHINI, Assistente Ministerial, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados com efeitos a partir do dia 16.07.2007, conforme Processo nº 003565-01/2007.
Conceder à servidora VIVIANE SOUZA DO COUTO, Assistente Ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados com efeitos a partir do dia 16.07.2007, conforme Processo nº 003542-01/2007.
Conceder à servidora CRISTINA DE ÁVILA CUBA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 003643-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2007-DG que concedeu à servidora CRISTINA DE ÁVILA CUBA, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005 que seriam usufruídos a partir do dia 20.08.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) dias com efeitos a partir do dia 10.09.2007 e 10 (dez) dias com efeitos a partir do dia 28.01.2008, conforme Processo nº 003643-01/2007.
Conceder ao servidor ADAIR SANTOS DE SOUZA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir de 18.07.2007 e 10(dez) dias a partir do dia 19.09.2007, conforme Processo nº 003665-01/2007.
Conceder à servidora INARA ANDRADE DE ALBUQUERQUE, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10 (dez) a partir do dia 10.09.2007 e 10 (dez) 12.12.2007, conforme Processo nº 003629-01/2007.
Conceder ao servidor VINÍCIUS PINTO DUARTE, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, com efeitos a partir do dia 16.07.2007, conforme Processo nº 003604-01/2007.
Conceder à servidora CAMILA PELLOSO ALIOTO, Analista Jurídico, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeito retroativo a 22.06.2007, conforme o Processo nº 003685-01/2007.
Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, Agente Adminstrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 18.06.2007, conforme o Processo nº 003631-01/2007.
Conceder ao servidor LUCAS HERRERO ARAÚJO FERNANDES, Agente Adminstrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 13.06.2007, conforme o Processo nº 003569-01/2007.
Conceder ao servidor ERICH RAPHAEL MASSON, Analista de Sistema, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 30.05.2007, conforme Processo nº 003422-01/2007.
Conceder ao servidor FLÁVIO FRAGA E SILVA, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 6º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 15.06.2007, conforme os Processos nºs. 003409-01/2007 e 003438-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de junho de 2007.
Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo
Diretora Geral
