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Portarias do Procurador-Geral
terça-feira, 03 de julho de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 314/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem usufruídos da seguinte forma:15 (quinze) dias a partir do dia 13.08.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 21.01.2008, conforme Processo nº 003321-01/2007.
Conceder à Drª. NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.07.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.12.2007, conforme Processo nº 003655-01/2007.
Conceder ao Dr. THEÓDOSIO FERREIRA DE FREITAS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.07.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2007, conforme Processo nº 003058-01/2007.
Conceder à Drª. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOUTO FERRAZ, Promotora de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1992, para serem usufruídos a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 003314-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 117/2007-PGJ, que concedeu à Drª. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIROS DE MEDEIROS, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias coletivas, remanescente do exercício de 2004, a partir do dia 09.07.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 13.07.2007, conforme Processo nº 003424-01/2007.
Conceder ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem usufruídos a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 003284-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 240/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, Promotor de Justiça, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao recesso forense de 20.12.2006 a 06.01.2007, para serem usufruídos da seguinte forma:10 (dez) dias a partir do dia 01.07.2007 e 08 (oito) dias a partir do dia 15.10.2007, conforme Processo nº 003349-01/2007.
Conceder ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.07.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 03.09.2007, conforme Processo nº 003598-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 079/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias coletivas, remanescente do exercício de 2003, a partir do dia 09.07.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 25.06.2007, conforme Processo nº 003323-01/2007.
Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem usufruídos a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 003606-01/2007.
Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotor de Justiça, 60(sessenta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2006/2007, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 23.07.2007, 15 (quinze) dias a partir do dia 22.10.2007 e 30 (trinta) dias a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 002776-01/2007.
Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, Promotor de Justiça, 30(trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.07.2007 e 15 (quinze) dias, a partir do dia 21.11.2007, conforme Processo nº 003589-01/2007.
Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça, 30(trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.07.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 15.10.2007, conforme Processo nº. 003517-01/2007.
Conceder ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, Promotor de Justiça, 30(trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem usufruídos a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 003588-01/2007.
Conceder ao Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA, Promotor de Justiça, 30(trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem usufruídos a partir do dia 16.07.2007, conforme Processo nº 003473-01/2007.
Conceder à Drª SÍLVIA GUIMARÃES, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem usufruídos a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 003538-01/2007.
Conceder à Drª. CLARISSA CUBIS DE LIMA, Promotora de Justiça, 30(trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 16.07.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 01.03.2008, conforme Processo nº 003462-01/2007.
Conceder à Drª. HELLEN ULIAM KURIKI, Promotora de Justiça, 30(trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem usufruídos com efeitos retroativos a 25.06.2007, conforme Processo nº 003485-01/2007.
Conceder ao Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, Promotor de Justiça, 30(trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, para serem usufruídos com efeitos retroativos a 18.06.2007, conforme Processo nº 003397-01/2007.
Conceder ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, Promotor de Justiça, 30(trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem usufruídos DA SEGUINTE forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 10.07.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 21.11.2007, conforme Processo nº 003396-01/2007.
Conceder ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, Promotor de Justiça, 24 (vinte e quatro) dias de férias compensatórias, sendo 12 (doze) dias referente ao plantão de 20 a 31/12/1992 e 12 (doze) dias referente ao plantão de 20 a 31/12/1993, para serem usufruídos DA SEGUINTE forma: 12 (doze) dias a partir do dia 17.07.2007 e 12 (doze) dias a partir do dia 01.08.2007, conforme Processo nº 002984-01/2007.
Conceder à Drª. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, Promotora de Justiça, 07 (sete) dias de férias compensatórias, referente ao período de plantão de 2006/2007, para serem usufruídos DA SEGUINTE forma: 04 (quatro) dias com efeitos retroativos a 25.06.2007 e 02 (dois) dias a partir do dia 03.12.2007 e 01 (um) dia em 07.12.2007, conforme Processo nº 002542-01/2007.
Conceder à Drª. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, Promotora de Justiça, 30(trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2000, para serem usufruídos a partir do dia 19.11.2007, conforme Processo nº 003072-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 069/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, Promotor de Justiça, o gozo de 10 (dez) dias de férias individuais, remanescente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 02.05.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 20.06.2007, conforme Processo nº 002209-01/2007.
Conceder à Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 29.05.2007, conforme Processo nº. 003234-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 26 de junho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 318/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO TATTO, Oficial de Diligência, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, dos seguintes períodos:
de 22.01.2002 a 13.04.2002, prestados à Luis Organização Contábil Ltda., perfazendo um total de zero ano, dois meses e vinte e dois dias (00a.02m.22d.), para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 94, da Lei nº 9.711/98, c/c artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar nº 04/90, e,
de 01.06.2002 a 09.10.2005, prestados ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde/MT, perfazendo um total de três anos, quatro meses e oito dias (03a.04m.08d.), para todos efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 003291-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 28 de junho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
