Portaria da Diretora Geral

PORTARIA nº 088/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 083/2007-DG que concedeu à servidora DANIELLE SILVA CASTRO, Assessora de Procurador, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007 a partir do dia 09.07.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir do dia 16.07.2007, conforme Processo nº 003404-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 078/2006-DG que concedeu à servidora CAROLINE DIEFENBACH XAVIER, Analista Jurídico, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício de 2005/2006 a partir do dia 06.08.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir do dia 27.09.2007, conforme Processo nº 003398-01/2007.

Conceder à servidora MARIA ABADIA DE MORAES CARVALHO, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 003366-01/2007.

Conceder ao servidor DARIO DE CASTRO REIS, Assessor Especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 02.01.2008, conforme Processo nº 003357-01/2007.

Conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO TATTO, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário, 20 dias(vinte) dias para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 25.07.2007 e 10(dez) dias remanescente a partir do dia 28.11.2007, conforme Processo nº 003365-01/2007.

Conceder ao servidor DALTRO JUAREZ GRUHIKE, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 16.07.2007, conforme Processo nº 003227-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2007-DG que concedeu à servidora ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007 a partir do dia 07.05.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 003182-01/2007.

Conceder ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, Analista Contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20(vinte) dias para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 16.07.2007 e 10(dez) dias remanescente a partir do dia 16.01.2008, conforme processo nº 003356-01/2007.

Conceder ao servidor WILSON DE SOUZA PINTO JÚNIOR, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 01.10.2007, conforme Processo nº 003170-01/2007.

Conceder à servidora LYDIA BETT CORRÊIA, Contadora, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sento 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário e gozo de 20(vinte) dias com efeitos a partir do dia 01.08.2007, conforme Processo nº 003148-01/2007.

Conceder à servidora JULISA CRISTINA LISBOA COSTA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário e gozo de 20(vinte) dias com efeitos a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 003175-01/2007.

Conceder ao servidor RICIÉRI JOSÉ SANDRINI OLHÊ, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 11.07.2007, conforme requerimento.

Conceder ao servidor JOÃO PEDRO DE CAMPOS FILHO, Agente Administrativo, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares, assim distribuídos: 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.01.2008 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2006/2007, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 28.01.2008 e 10 (dez) dias a partir do dia 01.07.2008, conforme Processo nº 003294-01/2007.

Conceder ao servidor JURANDY FERREIRA SANTANA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 22.07.2007 e 10(dez) dias a partir do dia 22.12.2007 , conforme processo nº 003283-01/2007.

Conceder à servidora LUINALVA NONATO ALMEIDA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, com efeitos a partir do dia 23.07.2007, conforme Processo nº 003345-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2007-DG que concedeu ao servidor SIDNEI FERREIRA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, 20(vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada da seguinte forma: 10 (dez) dias retroativos a 11.06.2007 e 10(dez) dias remanescente a partir do dia 13.08.2007, conforme Processo nº 003313-01/2007

Conceder ao servidor WEBER QUIRINO DE ANDRADE, Oficial de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 09.07.2007, conforme Processo nº 003302-01/2007.

Conceder à servidora PATRÍCIA DE CARVALHO RODRIGUES, Oficial de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias, para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 01.08.2007 e 10(dez) dias remanescente a partir do dia 05.07.2008, conforme Processo nº 003301-01/2007.

Conceder à servidora DELMA DE SOUZA MOURA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias, para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 30.07.2007 e 10(dez) dias remanescente a partir do dia 06.02.2008, conforme Processo nº 003056-01/2007

Retificar, em parte, a Portaria nº 12/2007-DG que concedeu à servidora MARIA APARECIDA LEITE, Auxiliar de Agente Administrativo, 10(dez) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício de 2004/2005 a partir do dia 04.06.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir do dia 01.12.2007, conforme Processo nº 003010-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2007-DG que concedeu à servidora JEANE DA SILVA SOUZA, Analista Contadora, 09(nove) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício de 2005/2006 a partir do dia 23.05.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir do dia 06.08.2007, conforme Processo nº 002985-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 081/2006-DG que concedeu à servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, Analista Jurídico, 10(dez) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício de 2005/2006 a partir do dia 28.05.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir do dia 03.01.2008, conforme Processo nº 002783-01/2007.

Conceder à servidora NEIDE OLIVEIRA DE MORAES SOUZA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 16.07.2007, conforme Processo nº 003274-01/2007.

Conceder ao servidor JAIRO FRANCISCO DO CARMO, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais em 29.10.2006, sendo 01(um) dia retroativo a 01.06.2007 e 01(um) dia para gozo em momento oportuno, conforme Processo nº 003051-01/2007.

Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO TATTO, Oficial de Diligência, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais em 29.10.2006, com efeitos retroativos aos dias 21 e 22.05.2007, conforme Processo nº 002999-01/2007.

Conceder á servidora ÂNGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Diligência, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais em 2005 e 2006, para ser usufruídos a partir de 02.07.2007, conforme Processo nº 003270-01/2007.

Conceder ao servidor JOSÉ LUIZ BÁRBARA NETO, Agente Administrativo, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais em 2005 e 2006, para serem gozados com efeitos retroativos a 11.06.2007, conforme Processo nº 003272-01/2007.

Conceder ao servidor ELIZIO PEREIRA MENDES JÚNIOR, Assistente de Ministerial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais em 28 e 29 de outubro de 2006, para serem usufruídos nos dias 05, 06, 21 e 22.06.2007, conforme Processo nº 003052-01/2007.

Conceder ao servidor ADAIR SANTOS DE SOUZA, Agente Administrativo, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 23, 24, 25 e 28.05.2007, conforme Processo nº 003242-01/2007.

Conceder ao servidor EVERTON NEVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeito retroativo a 25.05.2007, conforme Processo nº 003327-01/2007.

Conceder à servidora LUINALVA NONATO ALMEIDA, Agente Administrativo, 02 (dois) diaS de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeito retroativo a 21.05.2007, conforme o Processo nº 003009-01/2007.

Conceder à servidora VANESSA ÁGATA GARCIA, Assitente Ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, a partir de 06.07.2007, conforme Processo nº 003230-01/2007.

Conceder ao servidor VALTER DAVID DE CARVALHO FILHO, Analista Jurídico, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, com efeitos retroativos a 08.05.2007, conforme Processo nº 003104-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de junho de 2007.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora Geral