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Portarias do Procurador-Geral
sexta-feira, 22 de junho de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 308/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. JAIME ROMAQUELLI, Promotor de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 01.04.1997 a 31.03.2002, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 003195-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 20 de junho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 309/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, a pedido, o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, concedidos pela Portaria nº 190/2004-DG à servidora MARIA ADEVANILCE DA SILVA PINTO OLIVEIRA, Agente Administrativo, remanescentes do quinquênio de 30.05.1994 a 29.05.1999, que deveriam ser gozados a partir do dia 1º.07.2005, para que os mesmos sejam convertidos em espécie, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002789-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 20 de junho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 310/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora LYDIA BETT CORRÊIA, Contadora, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 09.05.2000 a 08.05.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 003151-01/2007.
Conceder à servidora CARLA BEATRIZ SILVA FERREIRA, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 003164-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 20 de junho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 311/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, a pedido, o gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, concedidos pela Portaria nº 019/2006-PGJ ao servidor EMERSON COSTA MACEDO, Agente Administrativo, remanescentes do quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, previsto para serem gozados a partir do dia 15.07.2007 e 15.06.2008, respectivamente, para que os mesmos sejam convertidos em espécie, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 003243-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 20 de junho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 312/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, a pedido, o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, concedidos pela Portaria nº 034/2005-DG à servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES, Agente Administrativo, remanescentes do quinquênio de 18.10.1999 a 17.10.2004, previsto para serem gozados a partir do dia 1º.02.2008, para que os mesmos sejam convertidos em espécie, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 003223-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 20 de junho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
