> Notícias
Portarias do Procurador-Geral
quinta-feira, 14 de junho de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 284/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, a pedido, o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, concedidos pela Portaria nº 432/2006-PGJ, à Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça, remanescentes do quinquênio de 04.12.1995 a 03.12.2000, previsto para serem gozados a partir do dia 18.09.2007, para que os mesmos sejam convertidos em espécie, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002839-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 05 de junho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 285/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 04.12.2000 a 03.12.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002839-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 05 de junho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 294/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª LINDINALVA RODRIGUES CORRÊA, Promotora de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 01.12.1997 a 30.11.2002, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 003027-01/2007.
Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 29.09.1999 a 28.09.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 003079-01/2007.
Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 16.11.1997 a 15.11.2002, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 003109-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 11 de junho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 296/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora RITA DE CÁSSIA GARCIA VILLAÇA, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 21.10.1999 a 20.10.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002841-01/2007.
Conceder à servidora YASMIN VOLPI SABER, Auxiliar de Agente Administrativo, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, sendo 90 (noventa) dias referente ao quinquênio de 15.05.1996 a 14.05.2001 e 90 (noventa) dias referente ao quinquênio de 15.05.2001 a 14.05.2006, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002916-01/2007.
Conceder ao servidor SIDNEI FERREIRA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 23.08.1999 a 23.08.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 003012-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 12 de junho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 297/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, a pedido, o gozo de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, concedidos pela Portaria nº 020/2005-DG, à servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO, Auxiliar de Agente Administrativo, referente ao quinquênio de 18.02.2000 a 17.02.2005, para que os mesmos sejam convertidos em espécie, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002827-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 12 de junho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 298/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, a pedido, o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, concedidos pela Portaria nº 036/2007-PGJ, à servidora GRACIENE LISBOA DO CARMO, Agente Administrativo, remanescentes do quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, previsto para serem gozados a partir do dia 07.01.2009, para que os mesmos sejam convertidos em espécie, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002948-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 12 de junho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 299/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, a pedido, o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, concedidos pela Portaria nº 001/2005-DG, à servidora WYSLENE SOUZA PANIAGO, Agente Administrativo, remanescentes do quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, previsto para serem gozados a partir do dia 01.07.2007, para que os mesmos sejam convertidos em espécie, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002995-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 12 de junho de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
