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Portarias do Procurador-Geral
quarta-feira, 30 de maio de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 256/2007- PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, atualmente respondendo pela 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em sua respectiva área de atuação, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 23.05 a 06.06.2007.
Registrada. Cumpra-se.
Cuiabá, 22 de maio de 2007.
PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 259/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO, Procurador-Geral de Justiça, a conversão em espécie de 180 (cento e oitenta) dias de licenças prêmios por tempo de serviço, sendo 90 (noventa) dias referente ao quinquênio de 24.07.1994 a 23.07.1999 e 90 (noventa) dias referente ao quinquênio de 24.07.1999 a 23.07.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002749-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 23 de maio de 2007.
Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior
Procurador-Geral de Justiça em substituição
PORTARIA Nº 275/2007 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, Promotor de Justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, para coadjuvar a 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, com prejuízo de suas atribuições, com efeitos a partir do dia 1º.06.2007.
Registrada. Cumpra-se.
Cuiabá, 30 de maio de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
