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Portarias do Procurador-Geral
terça-feira, 29 de maio de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 240/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999/2000, para serem gozados a partir do dia 19.07.2007, conforme Processo nº 002375-01/2007.
Conceder à Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 21.05.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 19.11.2007, conforme Processo nº 002355-01/2007.
Conceder à Drª MAISA FIDELIS GONÇALVES, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir do dia 04.07.2007, conforme Processo nº 002405-01/2007.
Conceder à Drª PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 16.07.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 31.10.2007, conforme Processos nºs.: 002156-01/2007 e 002324-01/2007.
Conceder ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000, para serem gozados a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 002327-01/2007.
Conceder ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir do dia 14.06.2007, conforme Processo nº 002092-01/2007.
Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados a partir do dia 09.07.2007, conforme Processo nº 002432-01/2007.
Conceder à Drª CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, para serem gozados a partir do dia 21.05.2007, conforme Processo nº 002491-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 137/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006/2007, a partir do dia 10.09.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2008, respectivamente, para que seja considerado o gozo de 30 (trinta) das férias acima mencionada, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 002311-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 117/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias coletivas, remanescentes do exercício de 2002, a partir do dia 19.11.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 06.07.2007, conforme Processo nº 002406-01/2007.
Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1999, para que sejam gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias com efeitos retroativos a 02.05.2007 e 02 (dois) dias a partir do dia 04.06.2007, conforme Processo nº 002073-01/2007.
Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, Promotor de Justiça, 11 (onze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 2006/2007 (recesso forense), para que sejam gozados a partir do dia 14.05.2007, conforme Processo nº 002350-01/2007.
Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2006 a 06.01.2007 (recesso forense), para que sejam gozados a partir do dia 1º.07.2007, conforme Processos nºs.: 002313-01/2007 e 002427-01/2007.
Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por luto, em razão do falecimento de sua avó, nos termos do artigo 83, inciso III da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 52, inciso VII da Lei nº 8.625/93, com efeitos retroativos a 16.04.2007, conforme Processo nº 002330-01/2007.
Conceder à Drª NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos a partir do dia 21.05.2007, conforme Processo nº 002507-01/2007.
Conceder ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias úteis de licença paternidade, nos termos do artigo 83, inciso V, da Lei Complementar n° 27/93, c/c com o artigo 2º, da Resolução nº 09/94-CPJ, com efeitos retroativos a 02.05.2004, conforme Processo nº 002391-01/2007.
Conceder à Drª JOANA MARIA BORTONI NINIS, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 30.04.2007, conforme Processo nº 002426-01/2007.
Conceder à Drª AUDREY THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos ao período de 24.04.2007 a 23.05.2007, conforme Processo nº 002169-01/2007.
Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 08.05.2007, conforme Processo nº 002517-01/2007.
Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos a partir do dia 28.05.2007, conforme Processo nº 002557-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 14 de maio de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 257/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor SIDNEI FERREIRA DO NASCIMENTO, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, referente aos serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso – Fórum da Capital, perfazendo um total de seis anos, sete meses e vinte e quatro dias (06a.07m.24d.) ou 2.424 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro) dias, para todos efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 001068-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 22 de maio de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 260/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 03.02.2002 a 02.02.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 0002130-01/2007.
Conceder à Drª JOANA MARIA BORTONI NINIS, Promotora de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 01.12.1997 a 30.11.2002, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001870-01/2007.
Conceder ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 22.03.1999 a 21.03.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000157-01/2007.
Conceder ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 01.09.1995 a 31.08.2000, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000334-01/2007.
Conceder ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 22.03.1999 a 21.03.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000335-01/2007.
Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, Promotor de Justiça, a conversão em espécie de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, sendo 90 (noventa) dias referente ao quinquênio de 30.11.1995 a 29.11.2000 e 90 (noventa) dias referente ao quinquênio de 30.11.2000 a 29.11.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processos nºs.: 001771-01/2007 e 001772-01/2007.
Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 01.05.2002 a 30.04.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002368-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 23 de maio de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 263/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 22.04.2001 a 21.04.2006, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002401-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 24 de maio de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 264/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora NÍVIA RONDON BARBOSA, Agente Administrativo, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002269-01/2007.
Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, Agente Administrativo, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 01.10.1997 a 30.09.2002, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002306-01/2007.
Conceder ao servidor CRISVALDO MIRANDA DE MATTOS, Agente Administrativo, a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 27.03.2000 a 26.03.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002458-01/2007.
Conceder à servidora ADAÍZE APARECIDA CRUZ AMÉRICO, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, de referente ao quinquênio de 03.03.2001 a 02.03.2006, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, processo nº 002206-01/2007.
Conceder ao servidor OMILSON TOMAZ DA SILVA, Técnico em Contabilidade, a conversão em espécie de 180 (cento) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 20.05.1996 a 19.05.2001 e 90 (noventa) dias referente ao quinquênio de 20.05.2001 a 19.05.2006, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002084-01/2007.
Conceder à servidora FABÍOLA LACERDA, Agente Administrativo, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 13.01.2000 a 12.01.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001598-01/2007.
Conceder à servidora MARIA ERMÍLIA BRAGA DE MOURA, Auxiliar de Agente Administrativo, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 13.01.2000 a 12.01.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001610-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 24 de maio de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 265/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, Promotor de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 01.02.1999 a 31.01.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002400-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 24 de maio de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 266/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª ROSANA MARRA, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, sendo 90 (noventa) dias referente ao quinquênio de 19.03.1995 a 18.03.2000 e 90 (noventa) dias referente ao quinquênio de 19.03.2000 a 18.03.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002812-01/2007.
Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JÚNIOR, Promotor de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 09.10.2000 a 08.10.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002755-01/2007.
Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, Promotor de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 09.10.2000 a 08.10.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002754-01/2007.
Conceder à Drª MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, Promotora de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 22.04.1996 a 21.04.2001, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 002399-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 25 de maio de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 267/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002876-01/2007,
RESOLVE:
Designar o servidor RALPH SALGADO GERMANO, Técnico em Informática, para substituir o servidor RUY MARINHO DE SÁ JUNIOR, no cargo de Gerente de Suporte Técnico à Infra-Estrutura Tecnológica, do Departamento de Tecnologia da Informação, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, por 20 (vinte) dias, no período de 09 a 28.07.2007, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 25 de maio de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
