Portarias do Procurador-Geral (con. 2)

PORTARIA Nº 192/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, Procurador de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, sendo 90 (noventa) dias referente ao quinquênio 16.12.1996 a 15.12.2001 e 90 (noventa) dias referente ao quinquênio de 16.12.2001 a 15.12.2006, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001272-01/2007.

Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 01.06.2001 a 31.05.2006, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001426-01/2007.

Conceder ao Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES, Promotor de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, sendo 90 (noventa) dias referente ao quinquênio 05.02.1997 a 04.02.2002 e 90 (noventa) dias referente ao quinquênio de 05.02.2002 a 04.02.2007, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001459-01/2007.

Conceder à Drª SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, Promotora de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 01.02.1999 a 31.01.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001546-01/2007.

Conceder à Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 28.11.2001 a 27.11.2006, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001552-01/2007.

Conceder ao Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, Promotor de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 01.02.1999 a 31.01.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001607-01/2007.

Conceder à Drª MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, Promotora de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 01.02.1999 a 31.01.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001608-01/2007.

Conceder à Drª DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO, Promotora de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 01.02.1999 a 31.01.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001622-01/2007.

Conceder à Drª SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 01.02.1999 a 31.01.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001703-01/2007.

Conceder ao Dr. CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE, Promotor de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 29.05.2000 a 28.05.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001690-01/2007.

Conceder à Drª ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, Promotora de Justiça, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 01.12.1997 a 30.11.2002, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001707-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de abril de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 196/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora LUCIANA JARDINI BRANDÃO GONÇALVES, Agente Administrativo, a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000066-01/2007.

Conceder ao servidor VICENTE PEREIRA BORGES FILHO, Auxiliar de Agente Administrativo, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 01.06.1995 a 31.05.2000 nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000180-01/2007.

Conceder ao servidor VICENTE PEREIRA BORGES FILHO, Auxiliar de Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referente ao quinquênio de 01.06.2000 a 31.05.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000180-01/2007.

Conceder à servidora MARIVALDA DIAS FERREIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 06.08.1997 a 05.08.2002, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000333-01/2007.

Conceder à servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 06.10.2000 a 05.10.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000630-01/2007.

Conceder ao servidor JULIANO LEITE, Auxiliar de Agente Administrativo, a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001486-01/2007.

Conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LEITE TRUFFI, Auxiliar de Agente Administrativo, a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 18.06.2001 a 17.06.2006, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001509-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de abril de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 197/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, Agente Administrativo, a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 19.07.2000 a 18.07.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000205-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de abril de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 199/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, Promotor de Justiça, a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescente do quinquênio de 01.12.1997 a 30.11.2002, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000106-01/2007.

Conceder à Drª MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, Procuradora de Justiça, a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescente do quinquênio de 16.11.1997 a 15.11.2002, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001231-01/2007.

Conceder à Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, a conversão em espécie de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, sendo 60 (sessenta) dias remanescente do quinquênio de 04.12.1995 a 03.12.2000 e 90 (noventa) dias referente ao quinquênio de 04.12.2000 a 03.12.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001474-01/2007.

Conceder à Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescente do quinquênio de 28.11.1996 a 27.11.2001, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001540-01/2007.

Conceder à Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescente do quinquênio de 04.12.1995 a 03.12.2000, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 001735-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de abril de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 209/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora DELMA DE SOUZA MOURA, Agente Administrativo, a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 12.12.1994 a 11.12.1999, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processos nºs.: 00018-01/2007 e 006592-01/2007.

Conceder à servidora DELMA DE SOUZA MOURA, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, de referente ao quinquênio de 12.12.1999 a 11.12.2004, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, processos nºs.: 00018-01/2007 e 006592-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de abril de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 224/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, Agente Administrativo, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 02.05.2000 a 01.05.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000594-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 232/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor WALMIR FORTES GUIA, Agente Administrativo, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 01.10.1997 a 30.09.2002, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000232-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de maio de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 233/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 01.10.1997 a 30.09.2002, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000096-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de maio de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 234/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora WANIA LICIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 01.04.2000 a 31.03.2005, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000217-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de maio de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 236/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 04.04.1996 a 03.04.2001, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme processo nº 000313-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de maio de 200.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 245/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, aos membros do Ministério Público, conforme discriminação a seguir:

Processo nº.: 002389-01/2007.

Nome: Drª ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, Promotora de Justiça.

Período: 26 a 28.06.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 002500-01/2007.

Nome: Drª MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, Promotora de Justiça.

Período: 11 a 13.05.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 002498-01/2007.

Nome: Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, Promotor de Justiça.

Período: 11 a 13.05.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 002497-01/2007.

Nome: Dr. CLÁUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE, Promotor de Justiça.

Período: 16 a 18.05.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 002534-01/2007.

Nome: Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça.

Período: 25 a 27.05.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 002289-01/2007.

Nome: Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça.

Período: 26 a 28.04.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 002431-01/2007.

Nome: Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JÚNIOR, Promotor de Justiça.

Período: 16 a 18.05.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 002334-01/2007.

Nome: Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE, Promotor de Justiça.

Período: 02 a 04.05.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 002326-01/2007.

Nome: Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça.

Período: 27 a 29.06.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 002598-01/2007.

Nome: Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, Promotor de Justiça.

Período: 21 a 23.05.2007 – 03 (três) dias.

Processo nº.: 002669-01/2007.

Nome: Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, Promotor de Justiça.

Período: 23 a 25.07.2007 – 03 (três) dias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça