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Atos do Procurador-Geral

quarta-feira, 23 de maio de 2007, 00h00

ATO nº 169/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002017-01/2007, RESOLVE :REMOVER, no interesse da Administração, o servidor  DENES GRADY PONTES COSTA, Oficial de Diligênica da Promotoria de Justiça da Comarca de VERA/MT, para a Promotoria de Justiça da Comarca de NOVA UBIRATÃ/MT, nos termos do artigo 20, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004, com efeitos a partir desta data.
Cuiabá, 18 de maio de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 171/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002566-01/2007, RESOLVE: Exonerar a servidora MARCELA TEREZA BELIZÁRIO DA SILVA DO PRADO, do cargo em comissão de Assessora Especial, nível MP-CNE-II, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 09.05.2007.
Cuiabá, 18 de maio de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado
 Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 172/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,   no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229 de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE:  Nomear MARCELA TEREZA BELIZÁRIO DA SILVA DO PRADO, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 1124979-0-SSP/MT e do CPF nº 866.388.741-87, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete do Corregedor Geral do Ministério Público, nível MP-CNE-II, com efeitos retroativos a 09.05.2007.
Cuiabá, 18 de maio de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 173/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002566-01/2007, RESOLVE: Exonerar a servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor Geral do Ministério Público, nível MP-CNE-II, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 09.05.2007.
Cuiabá, 18 de maio de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado
 Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 174/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,   no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229 de 07 de dezembro de 2004, ESOLVE: Nomear PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 706 181-1-SSP/MT e do CPF nº 513.385.481-15, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Especial, nível MP-CNE-II, da Procuradoria Geral de Justiça,  com efeitos retroativos a 09.05.2007.
Cuiabá, 18 de maio de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça