Resenha de Julgamentos - CSMP

RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/05/2007

Processo nº 000473-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001425-12/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres-MT Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 09/2007. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001162-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000457-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Branco-MT . Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000455-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Branco-MT Assunto: Inquérito Civil nº 02/2001 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000562-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alto Araguaia-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000010-06/2005 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000545-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 006896-10/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): CICERO ALVES DE SOUZA Assunto: Saúde Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000119-01/2005 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES LTDA Assunto: Responsabilidade de Prefeito Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 010183-10/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSE S.A CEMAT Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000581-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): RENEE DO Ó SOUZA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003956-11/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): IBAMA Assunto: Desmatamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000424-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000332-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): FERNANDA PAWELEC VIEIRA-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000238-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): RODRIGO FONSECA COSTA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001324-06/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Manoel Benedito da Silva Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000089-05/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): ANÔNIMO Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000501-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000460-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): MILTON PEREIRA MERQUIADES-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000429-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): FERNANDA PAWELEC VIEIRA-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000447-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000243-02/2004 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): SMADES Assunto: Inquérito Civil Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004598-11/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Doranizete Alves Cabral da Silva Assunto: Perturbação do Sossego Alheio Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000325-01/2007 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): FERNANDA PAWELEC VIEIRA-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000080-01/2007 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001821-02/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 5ª Promotoria de de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000674-01/2004 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 12ª Promotoria de de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000672-06/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Clarindo Aparecido de Souza Assunto: Saúde Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000202-01/2007 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiçada Comarca de São Félix do Araguaia-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000929-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): MARCELO BORGES DE MATOS MEDINA-PROCURADOR DA REPÚBLICA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 006921-10/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): JORGE BATISTA DOS SANTOS Assunto: Saúde Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 009187-10/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): VANDERLEI R. BARBOSA Assunto: Assistência Social Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 014315-10/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - RONDONÓPOLIS Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 009846-10/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 006697-10/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): JUIZO DA 4ª VARA CIVEL Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 009944-10/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA - SP Assunto: Outra Questão da Cidadania Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 013271-10/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): IBAMA-MT Assunto: Pesca Predatória Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000427-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Apiacás-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002423-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 005269-10/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000401-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça de Santo Antonio do Leverger-MT Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 006577-06/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000471-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000527-02/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000029-01/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT Assunto: Responsabilidade de Prefeito Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000502-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000417-05/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000426-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): FERNANDA PAWELEC VIEIRA-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 008557-12/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Ministério Público - MT. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000413-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça de Santo Antonio do Leverger-MT. Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000404-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 007267-10/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): TERCEIRA VARA CÍVEL / FORUM DE RONDONÓPOLIS Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000322-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001060-02/2005 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Saúde Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000562-01/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): LEOPOLDINO VALÉRIO DA SILVA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001017-01/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): Promotoria de Justiça de Nova Mutum. Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001320-02/2005 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): MARIA JOSÉ COSTA DE ARRUDA PINTO Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000068-02/2005 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): ANÔNIMO Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000391-01/2007 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça de Nova Mutum-MT Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000407-01/2007 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antonio do Leverger-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, não homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000405-01/2007 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antonio do Leverger-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, não homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002023-02/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000459-01/2007 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): MILTON PEREIRA MERQUIADES-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000424-01/2007 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): FERNANDA PAWELEC VIEIRA-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002392-06/2007 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Juízo da Quarta Vara Criminal de Várzea Grande - MT Assunto: Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000077-01/2007 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, decidiram pela remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000449-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Sra. Albaneide Peixinho. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000381-05/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos da voto da relatora.

Processo nº 000382-02/2005 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001221-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Rio Claro-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001821-02/2004 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001164-02/2005 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000168-05/2005 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000459-22/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Diamantino-MT. Assunto: Procedimento Preliminar nº 10/2003. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000081-01/2007 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001065-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Rio Claro-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000879-11/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000576-13/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca Primavera do Leste-MT. Assunto: Loteamento Irregular Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento do TAC, nos termos do voto da relatora

Processo nº 001231-13/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Primavera do Leste-MT Assunto: Peças de Informações nº 006//2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000458-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): MILTON PEREIRA MERQUIADES-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001369-12/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Cícero Saraiva de Alencar Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000130-02/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): SINTEP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000563-02/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): ESTELAMARIS DE ARRUDA REGIS NIGRO Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000293-02/2004 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000089-22/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Ministério Público Assunto: Nepotismo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000316-05/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): ALLYSON SILVA TOCANTINS Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001245-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): NILTON CÉSAR PADOVAN Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001284-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): DAMOACI BRITO Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 009034-06/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Zilda Maria de Jesus Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000522-11/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Valdeir Vieira da Silva Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001226-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001136-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): IBAMA/MT Assunto: Procedimento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000490-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): CENTRO DE ORGANIZAÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MATO GROSSO Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000221-05/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): ROSAIR ARRUADA REIS Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 014988-10/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000603-10/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): JORGE IOANNIS TSILFIDIS Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000485-02/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): WILSON DE SOUSA PINTO JUNIOR e outros Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001333-02/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Ação de Improbidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001323-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000031-01/2007 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alto Araguaia-MT. Assunto: Nepotismo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Sala de Reuniões, Cuiabá, 02 de maio de 2007.

NAUME DENISE NUNES ROCHA MÜLLER

Procuradora de Justiça

Secretária do CSMP