Atos do Procurador-Geral

ATO Nº 153/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear LUIZA FACHIN TEIXEIRA, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 0660256-8-SSP/MT e do CPF nº 003.064.221-31, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir do dia 08.05.2007.

Cuiabá, 07 de maio de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 158/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 35.840.118-5-SSP/SP e do CPF nº 004.034.411-88, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos retroativos a 1º.05.2007.

Cuiabá, 09 de maio de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 164/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002614-01/2007, RESOLVE: Tornar sem efeito o Ato nº 134/2007-PGJ, de 24.04.2007, publicado no D.O.E. de 03.05.2007, que nomeou JEAN CLER BRUGNEROTTO para exercer efetivamente o cargo de Agente Administrativo, Símbolo MP-ATNM, Nível 1, Classe "A" – Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, nos termos do Art. 16, § 6º, da Lei Complementar nº 04/90.

Cuiabá, 15 de maio de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 165/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o Cargo de Agente Administrativo, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu, na vaga decorrente da desistência, a pedido, de JEAN CLER BRUGNEROTTO.

Cuiabá, 15 de maio de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça