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Portarias do Procurador-Geral
terça-feira, 08 de maio de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 206/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora MICHELI COELHO CANO, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, referente aos serviços prestados ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no período compreendido entre 06.10.2000 a 16.07.2004, perfazendo um total de três anos, nove meses e quinze dias (03a.09m.15d.) ou 1.380 (hum mil, trezentos e oitenta) dias, para todos efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 000881-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 26 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 213/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora OZILANIA FRANÇA DE OLIVEIRA, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, referente aos serviços prestados ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Saúde, no período compreendido entre 10.04.2003 a 10.11.2004, no total de um ano, sete meses e seis dias (01a.07m.06d.) ou 581 (quinhentos e oitenta e um) dias, para todos efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 000955-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 215/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 42 (quarenta e dois) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2004, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.05.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 16.07.2007, bem como o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2000, sendo 05 (cinco) dias a partir do dia 17.05.2007 e 07 (sete) dias a partir do dia 10.09.2007, conforme Processo nº 002077-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 216/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 512/2006-PGJ ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, Promotor de Justiça, com efeitos retroativos a 09.04.2007, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 001645-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 217/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 137/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1998/1999, a partir do dia 07.05.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 06.02.2008; conceder 02 (dois) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 17 e 18.03.2007, para serem gozados nos dias 07 e 08.05.2007, bem como 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, a partir do dia 09.05.2007, conforme Processo nº 001925-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 218/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª SALETE MARIA BÚFALO, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de compensação, referente aos plantões realizados nos dias 28 e 29.05.2006, para ser gozado com efeitos retroativos ao dia 27.04.2007, conforme Processo nº 001183-01/2007.
Conceder à Drª ANA LUÍZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação, referente aos plantões realizados nos dias 20 e 21.01.2007, para serem gozados com efeitos retroativos aos dias 19 e 20.04.2007, conforme Processo nº 002029-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 219/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, aos membros do Ministério Público, conforme discriminação a seguir:
Processo nº.: 002233-01/2007.
Nome: Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL DE MATTOS, Promotor de Justiça.
Período: 02 a 04.05.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 002204-01/2007.
Nome: Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador de Justiça.
Período: 25 a 27.04.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 002072-01/2007.
Nome: Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, Promotor de Justiça.
Período: 04 a 06.06.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001964-01/2007.
Nome: Drª ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, Promotora de Justiça.
Período: 24 a 26.04.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 002121-01/2007.
Nome: Drª REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, Promotora de Justiça.
Período: 02 a 04.05.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 002286-01/2007.
Nome: Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, Promotor de Justiça.
Período: 02 a 04.05.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 002266-01/2007.
Nome: Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, Promotor de Justiça.
Período: 02 a 04.05.2007 – 03 (três) dias.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 220/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 139/2007-PGJ, que concedeu 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular à Drª MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, Promotora de Justiça, no período de 02 a 04.04.2007, para que seja considerado o gozo do afastamento acima mencionado, a partir do dia 04.06.2007, conforme Processo nº 001706-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 221/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 141/2007-PGJ, que concedeu 02 (dois) dias de compensação ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, Promotor de Justiça, referentes aos plantões realizados nos dias 30.09.2006 e 1º.10.2006, que seriam gozados nos dias 26 e 27.04.2007, para que sejam usufruídos em data oportuna, conforme Processo nº 002161-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 228/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA FERREIRA, Agente Administrativo, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, conforme discriminação a seguir:
- período de 17/11/1988 a 08.07.1990 (01a.07m.22d.), prestados ao HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar nº 04/90;
- período de 30/07/1990 a 05/01/1998 (07a.05m.06d.), prestados ao BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A., para todos efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 000729-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 02 de maio de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 230/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Drª. ELISAMARA SIGLES VODONÓS, titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em sua respectiva área de atuação, sem prejuízo das atribuições da Promotoria em que é titular, a partir desta data.
Registrada. Cumpra-se.
Cuiabá, 04 de maio de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
