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Portarias do Procurador-Geral
quinta-feira, 03 de maio de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 202/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 148/2007-PGJ, que designou o servidor ADIL ALVES DA COSTA, Agente Administrativo, para substituir a servidora MARLENE ALVES DE MELO no cargo de Gerente da Gerência de Desenvolvimento do Departamento de Gestão de Pessoas, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, por 10 (dez) dias, no período de 02 a 11.05.2007, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções, para que seja considerado o período de substituição acima mencionado, a partir do dia 25.04.2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 26 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 222/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 495/2006-PGJ, que concedeu à Drª FABÍOLA FUZINATO VALANDRO, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2005/2006, a partir do dia 18.06.2007, para que seja antecipado o gozo das férias acima mencionada, para 11.06.2007, bem como 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, nos dias 26, 27 e 28.06.2007, conforme Processo nº 002107-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 223/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora CARLA BEATRIZ SILVA FERREIRA, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para que sejam gozados oportunamente, conforme Processo nº 000916-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 225/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Revogar a Portaria nº 125/2005-PGJ, de 27.04.2005, que designou a servidora LOACI ARGEMIRA CAVALCANTI, Analista, Símbolo MPAENS - Economista, Classe C, Nível VI, para exercer as funções do cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 02 de maio de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
