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Atos do Procurador-Geral
quinta-feira, 03 de maio de 2007, 00h00
ATO Nº. 0119/2007 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo GEDOC nº. 001148-01/2007. RESOLVE: Incorporar aos vencimentos do servidor HEBER ROGÉRIO PINTO, agente administrativo, as vantagens do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Sistemas e Métodos, nível MP-CNE-V, nos termos do artigo 81, da Lei Estadual nº. 5.795 de 19.07.1991, a partir de 02.03.1997.
Cuiabá, 16 de Abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº. 0120/2007 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo GEDOC nº. 001155-01/2007. RESOLVE: Incorporar aos vencimentos da servidora LINDALVA MARIA MEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Agente Administrativo, as vantagens do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Ações Penais, nível MP-CNE-III, nos termos do artigo 81, da Lei Estadual nº. 5.795 de 19.07.1991, a partir de 02.03.2007.
Cuiabá, 16 de Abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº. 0121/2007 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo GEDOC nº. 001271-01/2007. RESOLVE: Incorporar aos vencimentos da servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, Agente Administrativo, as vantagens do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete do Corregedor-Geral do Ministério Público, nível MP-CNE-IV, nos termos do artigo 81, da Lei Estadual nº. 5.795 de 19.07.1991, a partir de 09.03.2007.
Cuiabá, 16 de Abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº. 0122/2007 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo GEDOC nº. 001131-01/2007. RESOLVE: Incorporar aos vencimentos do servidor NELSON PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Agente Administrativo, as vantagens do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Elaboração e Acompanhamento Orçamentário, nível MP-CNE-V, nos termos do artigo 81, da Lei Estadual nº. 5.795 de 19.07.1991, a partir de 02.03.2007.
Cuiabá, 16 de Abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº. 0123/2007 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo GEDOC nº. 001137-01/2007. RESOLVE: Incorporar aos vencimentos do servidor MIGUEL LEITE DA COSTA, Auxiliar de Agente Administrativo, as vantagens do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, nível MP-CNE-V, nos termos do artigo 81, da Lei Estadual nº. 5.795 de 19.07.1991, a partir de 02.03.2007.
Cuiabá, 16 de Abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº. 0124/2007 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo GEDOC nº. 001139-01/2007. RESOLVE: Incorporar aos vencimentos da servidora ALAIR MOLINA BARCELLOS, Agente Administrativo, as vantagens do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Administrativo, nível MP-CNE-III, nos termos do artigo 81, da Lei Estadual nº. 5.795 de 19.07.1991, a partir de 02.03.2007.
Cuiabá, 16 de Abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº. 0125/2007 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo GEDOC nº. 001145-01/2007. RESOLVE: Incorporar aos vencimentos do servidor VICENTE PEREIRA BORGES FILHO, Auxiliar de Agente Administrativo, as vantagens do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete, nível MP-CNE-VI, nos termos do artigo 81, da Lei Estadual nº. 5.795 de 19.07.1991, a partir de 02.03.2007.
Cuiabá, 16 de Abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº. 0126/2007 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo GEDOC nº. 001130-01/2007. RESOLVE: Incorporar aos vencimentos da servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, as vantagens do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Convênios da Coordenadoria de Apoio Administrativo, nível MP-CNE-V, nos termos do artigo 81, da Lei Estadual nº. 5.795 de 19.07.1991, a partir de 02.03.2007.
Cuiabá, 16 de Abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº. 0127/2007 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo GEDOC nº. 001185-01/2007. RESOLVE: Incorporar aos vencimentos do servidor EDSON TORRES COELHO, Auxiliar de Agente Administrativo, as vantagens do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete do Corregedor Geral do Ministério Público, nível MP-CNE-VI, nos termos do artigo 81, da Lei Estadual nº. 5.795 de 19.07.1991, a partir de 05.03.2007.
Cuiabá, 16 de Abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº. 0128/2007 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo GEDOC nº. 01185-01/2007. RESOLVE: Incorporar aos vencimentos da servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LEITE TRUFFI, Auxiliar de Agente Administrativo, as vantagens do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Tomada de Contas, nível MP-CNE-V, nos termos do artigo 81, da Lei Estadual nº. 5.795 de 19.07.1991, a partir de 05.03.2007.
Cuiabá, 16 de Abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº. 0129/2007 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo GEDOC nº. 001154-01/2007. RESOLVE: Incorporar aos vencimentos do servidor JOSÉ GABRIEL DA SILVA, Agente Administrativo, as vantagens do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Combate a Sonegação Fiscal, nível MP-CNE-III, nos termos do artigo 81, da Lei Estadual nº. 5.795 de 19.07.1991, a partir de 02.03.2007.
Cuiabá, 16 de Abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº. 0130/2007 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo GEDOC nº. 001184-01/2007. RESOLVE: Incorporar aos vencimentos da servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, Auxiliar de Agente Administrativo, as vantagens do cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Documentação e Divulgação, nível MP-CNE-IV, nos termos do artigo 81, da Lei Estadual nº. 5.795 de 19.07.1991, a partir de 05.03.2007.
Cuiabá, 16 de Abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº. 0131/2007 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo GEDOC nº. 001319-01/2007. RESOLVE: Incorporar aos vencimentos da servidora MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, Agente Administrativo, as vantagens do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial, nível MP-CNE-II, nos termos do artigo 81, da Lei Estadual nº. 5.795 de 19.07.1991, a partir de 09.03.2007.
Cuiabá, 16 de Abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
