Portaria da Diretora Geral

PORTARIA Nº 067/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora CAMILA BORGES DE OLIVEIRA, Gerente de Gestão do Departamento de Planejamanto e Gestão, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 07.05.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 21.11.2007, conforme CI nº 017/2007/DEPLAN/PGJ.

Conceder à servidora SANDRA BACANI, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 21.11.2007, conforme Processo nº 005828-01/2007.

Conceder à servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, com efeitos a partir do dia 10.05.2007, conforme Processo nº 001800-01/2007.

Conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LEITE TRUFFI, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 06.08.2007, conforme Processo nº 005825-01/2007.

Conceder ao servidor IVAN ESNARRIAGA DA COSTA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 30.11.2007, conforme Processo nº 001688-01/2007.

Conceder à servidora VANUSA LUFT, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, com efeitos a partir do dia 02.05.2007, conforme requerimento.

Conceder ao servidor ANTÔNIO BORGES OJEDA, Técnico em Informática, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 14.05.2007, conforme requerimento.

Conceder à servidora LUCIANA JARDINI BRANDÃO GONÇALVES, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 03.05.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 03.03.2008, conforme requerimento.

Conceder à servidora ELIZABETE SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 21.05.2007, conforme Processo nº 006481-01/2007.

Conceder ao servidor SIDNEI FERREIRA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 11.06.2007, conforme Processo nº 001537-01/2007.

Conceder à servidora ELIANA BERNARDES VILELA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.05.2007 e 15 (quinze) dias a com efeitos a partir do dia 21.11.2007, conforme Processo nº 001514-01/2007.

Conceder à servidora ADRIANA BERNARDES VILELA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.05.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 15.10.2007, conforme Processo nº 001513-01/2007.

Conceder ao servidor HEBER ROGÉRIO PINTO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 10.09.2007, conforme Processo nº 000950-01/2007.

Conceder ao servidor RODRIGO OLIVEIRA CASTRO, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados com efeitos retroativos a 09.04.2007, conforme Processo nº 001746-01/2007.

Conceder ao servidor BRUNO BEZ BATTI, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 000548-01/2007.

Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 001902-01/2007.

Conceder ao servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 1º.05.2007, conforme Processo nº 001894-01/2007.

Conceder ao servidor MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 16.07.2007, conforme Processo nº 001896-01/2007.

Conceder à servidora OZIVÂNIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.05.2007, conforme Processo nº 001904-01/2007.

Conceder à servidora SILVANA SANTOS SPINÉLLI RODRIGUES, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 04.05.2007, conforme Processo nº 001928-01/2007.

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 09.04.2007, conforme Processo nº 001757-01/2007.

Conceder à servidora MARIA D'ARC PEQUENO SANTANA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 23.05.2007, conforme Processo nº 001798-01/2007.

Conceder ao servidor EDSON TORRES COELHO, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.05.2007, conforme Processo nº 001831-01/2007.

Conceder à servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA GROSSO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 27.11.2007, conforme Processo nº 005820-01/2007.

Conceder à servidora IRACEMA LEITE FERREIRA DUARTE, Assessora Especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 11.06.2007, conforme Processo nº 002042-01/2007.

Conceder à servidora VERÔNICA AUXILIADORA DE ARRUDA, Assistente Ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 02.05.2007, conforme Processo nº 002024-01/2007.

Conceder ao servidor MARCIONEY CINTRA LANES, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 11.06.2007, conforme Processo nº 002025-01/2007.

Conceder à servidora ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 07.05.2007, conforme Processo nº 001499-01/2007.

Conceder ao servidor ERICH RAPHAEL MASSON, Analista de Sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 10.05.2007, conforme Processo nº 001966-01/2007.

Conceder ao servidor VALTER DAVID DE CARVALHO FILHO, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 14.05.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 10.09.2007, conforme Processo nº 001937-01/2007.

Conceder à servidora JEANE DA SILVA SOUZA, Analista Contadora, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados com efeitos a partir do dia 02.05.2007, conforme Processo nº 001960-01/2007.

Conceder à servidora MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 19.05.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 001949-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 001/2007-DG que concedeu ao servidor WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006 a partir do dia 02.05.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir do dia 10.09.2007, conforme Processo nº 001664-01/2007.

Conceder ao servidor CARLA BEATRIZ SILVA FERREIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 16.07.2007, conforme Processo nº 00914-01/2007.

Conceder à servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO, Assessora de Procurador, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com efeitos retroativos a 29.03.2007, conforme Processo nº 001803-01/2007.

Conceder à servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 6º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 08.03.2007, conforme Processo nº 001388-01/2007.

Conceder à servidora KELLY LISSONI RUEDIGER, Oficial de Diligência, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 26.03.2007, conforme Processo nº 001693-01/2007.

Conceder à servidora MARIA ERMÍLIA BRAGA DE MOURA, Auxiliar de Agente Administrativo, 45 (quarenta e cinco) de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudos de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, sendo 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 05.03.2007 e 30 (trinta) dias com efeitos retroativos a 22.03.2007, conforme Processos nºs.: 001297-01/2007 e 001609-01/2007.

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 26.03.2007, conforme Processo nº 001756-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 006/2007-DG que concedeu ao servidor JOSUÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR, Assistente de Coordenação, 08 (oito) dias de dispensa do serviço prestado nos Pleitos Eleitorais de 30.09.2006, 1º, 28 e 29.10.2006, para que seja considerado o gozo da dispensa acima mencionada, com efeitos retroativos aos dias 09, 10, 11, 12, 13.04.2007; 02, 03 e 04.05.2007, conforme Processo nº 001667-01/2007.

Conceder à servidora ROSAIR ARRUDA REIS DE BARROS, Assistente Ministerial, 08 (oito) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais em 28 e 30.09.2006; 1º, 28 e 29.10.2006, com efeitos retroativos aos dias 02 a 04.04.2007 e 14 a 18.05.2007, conforme Processo nº 001693-01/2007.

Conceder ao servior WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, Assistente Ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais em 29.10.2006, com efeitos retroativos aos dias 03 e 04.04.2007, conforme Processo nº 001815-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de abril de 2007.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora Geral