> Notícias
Portaria do Procurador-Geral
segunda-feira, 23 de abril de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 150/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.05.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 15.10.2007, conforme Processo nº 001531-01/2007.
Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 001768-01/2007.
Conceder à Drª FABIANA DA COSTA SILVA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.05.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 06.08.2007, conforme Processo nº 001655-01/2007.
Conceder à Drª FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, para serem gozados a partir do dia 07.05.2007, conforme Processo nº 001588-01/2007.
Conceder ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, para serem gozados a partir do dia 02.05.2007, conforme Processo nº 001502-01/2007.
Conceder à Drª LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, para serem gozados a partir do dia 11.09.2007, conforme Processo nº 001936-01/2007.
Conceder ao Dr. ANTONIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, para serem gozados a partir do dia 09.05.2007, conforme Processo nº 001843-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 396/2006-PGJ, que concedeu à Drª CLARISSA CUBIS DE LIMA, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2006, a partir do dia 1º.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 1º.07.2007, conforme Processo nº 001779-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 117/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1996, a partir do dia 21.04.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 21.05.2007, conforme Processo nº 000943-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 117/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2000, a partir do dia 31.05.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.07.2007, conforme Processo nº 001789-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 099/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2003, a partir do dia 14.05.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 02.05.2007, conforme Processo nº 001753-01/2007.
Conceder ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 01 e 02 de julho de 2006, para serem gozados nos dias 10 e 11.05.2007, bem como 03 (três) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20 a 31.12.2000, para serem gozados com efeitos a partir do dia 04.06.2007, conforme Processo nº 001744-01/2007.
Conceder ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2006 a 06.01.2007 (recesso forense), para serem gozados da seguinte forma:
03 (três dias a partir do dia 18.04.2007;
03 (três dias a partir do dia 25.04.2007;
03 (três dias a partir do dia 09.05.2007 e
03 (três dias a partir do dia 16.05.2007, conforme Processo nº 001785-01/2007.
Conceder à Drª FABIANA DA COSTA SILVA, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20 e 21.12.2006, para serem gozados com efeitos nos dias 20.04.2007 e 08.10.2007, conforme Processo nº 001656-01/2007.
Conceder à Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 02.04.2007, conforme Processo nº 001790-01/2007.
Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 09.04.2007, conforme Processo nº 001840-01/2007.
Conceder a Drª AUDREY THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 09.04.2007, conforme Processo nº 001826-01/2007.
Conceder à Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 19.03.2007, conforme Processo nº 001436-01/2007 e 001672-01/2007.
Conceder à Drª ELISAMARA SIGLES VODONÓS, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 28.03.2007, conforme Processo nº 001717-01/2007.
Conceder à Drª DANIELA BERIGO BÜTTNER CASTOR, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 02.04.2007, conforme Processo nº 001924-01/2007.
Conceder à Drª JOANA MARIA BORTONI NINIS, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 21.03.2007, conforme Processo nº 001871-01/2007.
Conceder à Drª ANA LUÍZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos 28.03.2007, conforme Processo nº 001770-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
