Resenha de Julgamentos - CSMP

RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/04/2007

Processo nº 000270-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Água Boa-MT. Assunto: Infração do Código de Ética Médica Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001548-02/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000902-05/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Anônimo - Disque cidadania Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000708-05/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000635-09/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): RUY FERREIRA JUNIOR Assunto: Saúde Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000393-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Juscimeira-MT. Assunto: Pedido de Dilação de Prazo. Decisão: À unanimidade, deferiram o pedido de dilação de prazo conforme solicitado, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000412-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça de Santo Antonio do Leverger-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000369-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Obra de asfaltamento irregular. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 008523-06/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Outra Questão da Cidadania Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000042-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres-MT. Assunto: Arquivamento de Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000326-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Apiacás-MT. Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000920-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Vila Rica-MT. Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000043-01/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): JOSÉ EUCLIDES DOS SANTOS FILHO Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000996-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000009-06/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Cuiabá-MT Assunto: Outra Questão da Cidadania Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001067-02/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): MINISTERIO PÚBLICO Assunto: Outra Questão da Cidadania Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000306-02/2004 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): JOAQUIM GREGÓRIO DA SILVA Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000586-02/2004 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): ROBERTO ROCHE Assunto: Meio Ambiente Urbano Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000372-02/2005 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): MPE-MT Assunto: Meio Ambiente Urbano Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000384-05/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): CÍCERO BERNARDO DA SILVA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001078-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): RODRIGO FONSECA COSTA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001344-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000336-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Juscimeira-MT. Assunto: Pedido de Dilação de Prazo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de dilação de prazo, termos do voto do relator.

Processo nº 001741-12/2007 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): TORRES E CIA LTDA Assunto: Reintegração de Posse Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000078-01/2007 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000719-11/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª PJ Cível da Comarca de Alta Floresta Assunto: Poluição Atmosférica Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000830-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000962-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça de Peixoto de Azevedo-MT Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, decidiram pela remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001577-13/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Maurício Bortolo Assunto: Serviço Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000829-02/2004 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): ISRAEL PAES DE OLIVEIRA Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000084-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): ROSILENE S. NEVES Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000181-05/2005 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): MÁRCIA REGINA FERNANDES Assunto: Saúde Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001230-22/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): FEMA Assunto: Desmatamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000465-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): ZULMIRA DE CARVALHO ALMEIDA Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000082-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - MT Assunto: Segurança Pública Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000282-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001109-02/2005 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): JOÃO RODRIGO EVANGELHISTA Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002530-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): ORLANDA MARCELINA DE CARVALHO Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000865-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001972-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): KARINA Assunto: Educação Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000067-02/2005 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): WALTER RODRIGUES DA SILVA Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 010092-10/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 23ª REGIÃO Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000272-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): RENEE DO Ó SOUZA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000168-22/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Conselho Tutelar de Alto Paraguai-MT Assunto: Conselho Tutelar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000324-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): FERNANDA PAWELEC VIEIRA-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000474-02/2005 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): JOSÉ EDUARDO GOMES FARIA Assunto: Publicidade Enganosa ou Abusiva Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000249-02/2005 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): DEUSELINDO PINHEIRO DE BRITO Assunto: Saúde Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000479-02/2004 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): SMADES Assunto: Poluição Atmosférica Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003766-10/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPÓLIS/MT Assunto: Pessoa com Deficiência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 005891-06/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso Assunto: Saúde Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000227-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000300-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): PAULO HENRIQUE DO AMARAL MOTTA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000423-05/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): OLINTO MARTINS DA SILVA FILHO Assunto: Meio Ambiente Urbano Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000323-01/2007 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): FERNANDA PAWELEC VIEIRA-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000334-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Juscimeira-MT. Assunto: Pedido de Dilação de Prazo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de dilação de prazo por mais 180 dias, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002095-02/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): MARIA DEONEIDE DE JESUS FERNANDES Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000756-01/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001300-01/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): RODRIGO FONSECA COSTA -PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003670-09/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): PEDRO SOARES NETO Assunto: Infração ao Meio Ambiente Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000961-02/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Poluição de Recursos Hídricos Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000268-05/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): JUSSARA Assunto: Educação Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000201-05/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): ANÔNIMO Assunto: Educação Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002998-13/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Anônimo Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000771-02/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): SUS Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000904-02/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): ELLEN LUIZA GOMES DE ARAUJO E RABELO PINHEIRO Assunto: Assistência Social Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002335-11/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Eliana Matos Seguro Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004525-09/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 005260-11/2007 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Polícia Militar / AF ( 11º Comando de Policiamento de Área ) Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000237-01/2007 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000299-01/2007 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000041-01/2007 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): ENAIDE TEREZA REMPEL Assunto: Rescisão Contratual de Trabalho Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000301-02/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): NILZA DIVINA DA SILVA Assunto: Poluição Atmosférica Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000494-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Juscimeira-MT. Assunto: Pedido de Dilação de Prazo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de dilação de prazo, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000342-01/2007 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): ADRIANO ROBERTO ALVES-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000357-01/2007 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): RENEE DO Ó SOUZA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Desmatamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000131-02/2003 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Rogério Balduino dos Santos Assunto: Cláusula Contratual Abusiva Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000268-01/2007 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): RODRIGO FONSECA COSTA -PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providências Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Sala de Reuniões, Cuiabá, 04 de abril de 2007.

SIGER TUTIYA

Procurador de Justiça

Secretário do CSMP