Portarias do Procurador-Geral

PORTARIA Nº 137/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, Promotor de Justiça, 60 (sessenta) dias de férias individuais referentes ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 07.05.2007; 15 (quinze) dias a partir do dia 10.09.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 001377-01/2007.

Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referentes ao exercício de 2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.05.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 10.09.2007, conforme Processo nº 001347-01/2007.

Conceder ao Dr. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA, Promotora de Justiça, 60 (sessenta) dias de férias coletivas sendo 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 1999 e 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2003, para serem gozados com efeitos retroativos a 20.03.2007, conforme Processo nº 001568-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 117/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, o gozo de 03 (três) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1999/2000, a partir do dia 23.03.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.04.2007, conforme Processo nº 001620-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 450/2005-PGJ, que concedeu à Drª SILVANA CORRÊA VIANNA, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2003, a partir do dia 21.02.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 16.07.2007, conforme Processo nº 001518-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 455/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2003/2004, a partir do dia 02.05.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 10.05.2007, conforme Processo nº 001595-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 539/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1998/1999, a partir do dia 09.07.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.05.2007, conforme Processo nº 001542-01/2007.

Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2006 a 06.01.2007, para serem gozados com efeitos a partir do dia 02.05.2007, conforme Processo nº 001573-01/2007.

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, Procurador de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2000 a 31.12.2000, para serem gozados com efeitos a partir do dia 09.04.2007, conforme Processo nº 001471-01/2007.

Conceder à Drª ROSANA MARRA, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.1998 a 31.12.1998, para serem gozados da seguinte forma: 08 (oito) dias a partir do dia 07.05.2007 e 04 (quatro) dias a partir do dia 05.06.2007, conforme Processo nº 000839-01/2007.

Conceder à Drª FERNANDA PAWELEC VIEIRA, Promotora de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2006 a 06.01.2007, para serem gozados da seguinte forma: 11 (onze) dias com efeitos retroativos a 26.03.2007 e 07 (sete) dias a partir do dia 19.11.2007, conforme Processo nº 001313-01/2007.

Conceder à Drª NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2006 a 06.01.2007, para serem gozados com efeitos retroativos a 26.03.2007, conforme Processo nº 001489-01/2007.

Conceder ao Dr. ALMIR TEDEU ARRUDA GUIMARÃES, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.1995 a 31.12.1995, para serem gozados com efeitos a partir do dia 07.05.2007, conforme Processo nº 001485-01/2007.

Conceder ao Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 52, inciso VI da Lei Federal nº 8.625/93, c/c artigo 83, inciso VII da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos a partir do dia 27.04.2007, conforme Processo nº 001578-01/2007.

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CEZAR, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 52, inciso VI da Lei Federal nº 8.625/93, c/c artigo 83, inciso VII da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos a partir do dia 27.04.2007, conforme Processo nº 001531-01/2007.

Conceder ao Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 15.03.2007, conforme Processo nº 001302-01/2007.

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, Procurador de Justiça, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos ao período de 10.03.2007 a 08.05.2007, conforme Processo nº 001163-01/2007.

Conceder à Drª ELISAMARA SIGLES VODONÓS, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos aos dias 16 e 19.03.2007, conforme Processo nº 001633-01/2007.

Conceder ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos ao período de 08.03.2007 a 06.04.2007, conforme Processo nº 001389-01/2007.

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, Promotor de Justiça, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos ao período de 1º.03.2007 a 17.03.2007, conforme Processo nº 001133-01/2007.

Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos aos dias 01 e 02.03.2007, conforme Processo nº 000959-01/2007.

Conceder à Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 12.03.2007, conforme Processo nº 001444-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de março de 2007.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça