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Atos do Procurador-Geral
segunda-feira, 16 de abril de 2007, 00h00
ATO Nº 107/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004, bem como Edital Complementar nº 032/2007, publicado no Diário Oficial do dia 28.03.2007, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o cargo de Oficial de Diligência, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de ITAÚBA/MT, o candidato classificado abaixo, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.
Classificação Geral | Nome | Documento de Identidade |
168º | LILIANE ALVES PINHEIRO | 1369536-3-SSP/MT |
Cuiabá, 10 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 108/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear NEMERLY CRISTINE DE CAMPOS, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 0926546-5-SJ/MT, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de ELLEN DIAS MACHADO, com efeitos retroativos a 30.03.2007.
Cuiabá, 10 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 109/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear DÉRBIA NADJA BATISTA GOMES, Tecnóloga em Gestão do Serviço Público, portadora do RG nº 597.654-SSP/MT e do CPF nº 415.781.391-04, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO, com efeitos a partir desta data.
Cuiabá, 11 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 110/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 31, do Regulamento do Exame de Seleção de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Resoluções nºs 002/2000-CPJ e 001/2001-CPJ), resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção de Credenciamento de Estagiários, para exercerem suas atribuições, conforme relação abaixo:
BARRA DO GARÇAS/MT
Nº ORD. | NOME | R.G. | ENTRADA EM EXERCÍCIO |
1 | CARLOS AUGUSTO VIEIRA BOHRER | 736.286 – SSP/MT | 13/03/2007 |
2 | SANTHIAGO EUSÉBIO DUARTE DOS SANTOS | 1.669.632-8 – SSP/MT | 13/03/2007 |
3 | PAULA SILVIA ALVES DE FREITAS GOMES | 833.746 – SSP/MT | 13/03/2007 |
4 | CLERI APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA REZENDE | 593.655 – SSP/MT | 13/03/2007 |
5 | JAICELI CAMARIN PIETROBON | 6.083.804.762 – SSP/MT | 13/03/2007 |
Cuiabá, 11 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO nº 111/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002532-01/2007, RESOLVE :REMOVER, temporariamente, a servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, Agente Administrativo da Promotoria de Justiça da Comarca de COMODORO/MT, para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, lotando-a na Coordenação das Promotorias de Justiça dos Interesses Difusos e Coletivos da Capital, nos termos do artigo 20, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei Estadual nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004, com efeitos retroativos a 12.03.2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 11 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 112/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Retificar, em parte, o Ato nº 102/2007-PGJ, de 30.03.2007, que nomeou LARISSA DIAS DIB, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 1239497-1-SSP/MT e do CPF nº 697.999.971-00, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a nas Promotorias de Justiça dos Interesses Difusos e Coletivos – 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, com efeitos a partir do dia 02.04.2007, procedendo-se da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
- 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital,
LEIA-SE:
- 12ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.
Cuiabá, 11 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 114/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Retificar, em parte, o Ato nº 044/2006-PGJ, de 22.02.2006, que designou membro e servidores para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL dos servidores da Procuradoria Geral de Justiça, de acordo com o Art. 41, da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional nº 019, de 04 de junho de 1998 e Art. 34, da Lei nº 8.229 de 07 de dezembro de 2004, procedendo-se da seguinte forma:
EXCLUIR:
- LEUZA MARIA BATISTA MENEZES – Diretora Geral.
- FABIANO BORSOI – Analista de Sistemas do Departamento de Tecnologia da Informação – DTI.
- CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA – Supervisora Administrativa do CEAF.
INCLUIR:
- CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO TOLEDO, Diretora Geral.
- DANIEL RIBEIRO SOARES - Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do Departamento de Tecnologia da Informação – DTI.
- SÍLVIA CRISTINA GARBIM PINTO – Supervisora Administrativa do CEAF.
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais termos do Ato nº 044/2006-PGJ, de 22.02.2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
