Extrato Aditivo Cooperação Técnica

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA SAÚDE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO/PGJ.

OBJETO: Promover a cooperação mútua entre os órgãos signatários no sentido de dinamizar e fortalecer o direito sanitário e a consolidação da matéria.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2007.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MP/PGJ/MT e José Agenor Álvares da Silva – Ministro de Estado da Saúde.