> Notícias
Portarias do Procurador-Geral
terça-feira, 10 de abril de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 115/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000109-01/2007,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 310/2002-PGJ, que concedeu ao servidor ANDERSON JOSÉ FABIAM, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 06.08.1997 a 05.08.2002, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para gozo oportuno, procedendo-se da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
referente ao quinquênio de 06.08.1997 a 05.08.2002,
LEIA-SE:
referente ao quinquênio de 05.03.1993 a 04.03.1998.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 21 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 125/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000109-01/2007,
RESOLVE:
Conceder ao servidor , Agente Administrativo, a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 05.03.1993 a 04.03.1998, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da instituição.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 23 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 139/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, aos membros do Ministério Público, conforme discriminação a seguir:
Processo nº.: 001439-01/2007.
Nome: Drª LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, Promotora de Justiça.
Período: 09 a 11.04.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001430-01/2007.
Nome: Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça.
Período: 14 a 16.03.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001433-01/2007.
Nome: Drª PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS, Promotora de Justiça.
Período: 02 a 04.05.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001423-01/2007.
Nome: Dr. JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JÚNIOR, Promotor de Justiça.
Período: 02 a 04.04.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001491-01/2007.
Nome: Drª ROSANA MARRA, Promotora de Justiça.
Período: 21 a 23.03.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001232-01/2007.
Nome: Drª MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, Procuradora de Justiça.
Período: 14 a 16.03.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001288-01/2007.
Nome: Drª ELISAMARA SIGLES VODONÓS, Promotora de Justiça.
Período: 16 a 18.05.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001437-01/2007.
Nome: Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS, Promotor de Justiça.
Período: 02 a 04.05.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001363-01/2007.
Nome: Drª MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, Promotora de Justiça.
Período: 02 a 04.04.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001357-01/2007.
Nome: Drª NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI, Promotora de Justiça.
Período: 02 a 04.04.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001501-01/2007.
Nome: Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça.
Período: 28 a 30.03.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001673-01/2007.
Nome: Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotor de Justiça.
Período: 04 a 06.06.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001618-01/2007.
Nome: Drª MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, Promotora de Justiça.
Período: 02 a 04.04.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001480-01/2007.
Nome: Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, Promotor de Justiça.
Período: 02 a 04.04.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001438-01/2007.
Nome: Dr. ANTÔNIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça.
Período: 21 a 23.03.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001530-01/2007.
Nome: Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça.
Período: 02 a 04.04.2007 – 03 (três) dias.
Processos nºs.: 001556-01/2007 e 001596-01/2007.
Nome: Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, Promotor de Justiça.
Período: 17 a 19.04.2007 e 07 a 09.05.2007 – 06 (seis) dias.
Processo nº.: 001545-01/2007.
Nome: Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, Promotor de Justiça.
Período: 27 a 29.06.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001603-01/2007.
Nome: Drª VALNICE SILVA DOS SANTOS, Promotora de Justiça.
Período: 28 a 30.03.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001662-01/2007.
Nome: Dr. PAULO CÉSAR DANCIERI FILHO, Promotor de Justiça.
Período: 09 a 11.04.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001657-01/2007.
Nome: Drª FABIANA DA COSTA SILVA, Promotora de Justiça.
Período: 23 a 25.05.2007 – 03 (três) dias.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 30 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 141/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 17, 18 e 22.06.2006; 08 e 09.07.2006, para serem gozados com efeitos a partir do dia 06.08.2007, conforme Processo nº 001490-01/2007.
Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 30.09.2006 e 1º.10.2006, para serem gozados nos dias 26 e 27.04.2007, conforme Processo nº 001647-01/2007.
Conceder à Drª SILVANA CORRÊA VIANNA, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 18, 19 e 20.11.2006, para serem gozados com efeitos retroativos a 02.04.2007, conforme Processo nº 001515-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 04 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 142/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar, em parte, as Portarias nºs.: 069/2007-PGJ e 099/2007-PGJ, que concedeu 07 (sete) dias de férias compensatórias remanescentes do plantão de 20.12.2006 a 06.01.2007, à Drª JANINE BARROS LOPES, Promotora de Justiça, a partir do dia 03.03.2007 e 15.05.2007, respectivamente, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, no período de 18.04.2007 a 24.04.2007, conforme Processo nº 001213-01/2007.
Registrada. Cumpra-se.
Cuiabá, 04 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 143/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 52 (cinquenta e dois) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 02.03.2000 a 1º.03.2005, concedidos pela Portaria nº 036/2007-PGJ ao servidor MANOEL SIMÕES PEDROGA, Analista Jurídico, a partir do dia 08.03.2007, para que seja considerado o gozo da licença prêmio acima mencionada, para gozo oportuno, conforme Processo nº 001349-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 04 de abril de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
