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Extratos (convênios, termos aditivos, cooperação)
quarta-feira, 04 de abril de 2007, 00h00
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº. 003/2006, que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.OBJETO: Desenvolvimento de um programa de cooperação técnica e científica mútua, entre a Procuradoria e a Fipe, buscando aumentar a eficiência das atividades da Procuradoria relacionadas ao velamento e fiscalização das fundações e entidades de interesse social que atuam no Estado de Mato Grosso e, simultaneamente, proporcionar a realização de atividades científicas, a capacitação acadêmica e o desenvolvimento profissional dos alunos, pesquisadores e professores da Fipe, o que se dará através da utilização dos Software que integram o "Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (doravante "Sistema") pela Procuradoria e do fornecimento de parte dos dados nele inseridos e armazenados à Fipe, nos termos estipulados neste Convênio.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não se consigna.VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura.ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 04 de abril de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça e os representantes da FIPE, Carlos Antônio Luque - Diretor Presidente e Eduardo Amaral Haddad - Diretor de Pesquisas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°. 132/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO/PGJ e a Empresa K.O. INDÚSTRIA DE MÓVEIS E METALURGIA LTDA - ME. OBJETO: Acrescer os quantitativos de móveis inicialmente previstos para o atendimento à Procuradoria Geral de Justiça e Promotorias do Interior, e, por conseqüência, aumentar valor e prazo do contrato, com fulcro no art. 65 - Inciso I da Lei 8.666/93 e previsão na Cláusula Nona - Do Prazo. VIGÊNCIA: Adita-se 15 (quinze) dias. VALOR: Adita-se em R$ 5.934,00 (cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais). ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 15 de março de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça; e Jorge Domingos Saragiotto - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 024/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO/PGJ e o MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. OBJETO: Aditar prazo e valor do Convênio 024/2005, referente a construção da sede própria das Promotorias de Justiça de Nova Mutum. VALOR: R$ 11.195,00 (onze mil e cento e noventa e cinco reais), por conta da dotação orçamentária - PGJ 08.101.03.122.264.3549.0600, Natureza Despesa 44905100, Fonte 100.PRAZO: 60(sessenta) dias. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 07 de março de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça; e Adriano Xavier Pivetta - Prefeito Municipal de Nova Mutum/MT.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº. 001/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PGJ-Procuradoria Geral de Justiça e o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC. OBJETO: Cooperação técnica entre os Partícipes visando a fiscalização da execução dos programas e projetos educacionais de competência do Ministério da Educação, que são executados pelo FNDE no Estado de Mato Grosso, por meio de convênios, ajustes, acordos, contratos e instrumentos congêneres, bem como mediante transferências de recursos financeiros autorizados por lei, com órgão ou entidade estadual, municipal ou não governamental. RECURSO: não se consigna entre as partes. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, a contar da assinatura.ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 15 de março de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça; e Daniel Silva Balaban - Presidente do FNDE/MEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°. 049/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PGJ-Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa TRAÇO ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Aditar prazo previsto na Cláusula Décima do Contrato de prestação de serviços de construção civil para execução da construção da sede própria das Promotorias de Justiça de Colniza/MT, justificado pelos atrasos decorrentes das intempéries na região. VIGÊNCIA: Adita-se 60 (sessenta) dias. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 22 de março de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça; e Iberê Borges Rondon - Sócio da Empresa Traço Arquitetura Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°. 053/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PGJ-Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa TOP VISION SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Aditar o valor do Contrato nº. 053/2006, referente a instalações e serviços de monitoramento com circuito fechado de vigilância visando atender a demanda de novas Promotorias de Justiça do Interior, em conformidade ao disposto no § 2.º do artigo 65 da Lei 8.666/93. VALOR: Adita-se em R$ 22.160,00 (vinte e dois mil e cento e sessenta reais). ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 07 de março de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça; e Maurício da Silva Alves - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°. 115/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PGJ-Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. OBJETO: Aditar dentro do limites legais o valor do contrato de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, copeiragem e jardinagem, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em decorrência do fornecimento de mais 02(duas) serventes de limpeza para atender a Promotoria de Justiça de Cáceres/MT. VALOR: Adita-se R$ 2.171,58 (dois mil e cento e setenta e um reais e cinqüenta e oito centavos) mensais. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 07 de março de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça; e Flávia Mesquita Gonçalves - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº. 002/2004, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA/AVEC.
OBJETO: Aumentar o valor da bolsa de auxílio e a carga horária do estágios concedidos à estudantes de ensino superior, previsto nas Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio nº. 002/2004, que formaliza as condições de estágio e possibilita a melhoria dos serviços prestados nas Promotorias de Justiça do interior, com amparo no artigo 12 da Lei nº. 8.626/2006 e no respectivo Ato Administrativo nº 004/2007.
DAS ALTERAÇÕES: I- O valor da Bolsa de Estudo passa a ser, mensalmente, de R$ 600,00 (seiscentos reais) - conforme ato n° 004/2007 – PGJ de 21/02/2007 e; II - A Carga Horária passa a ser de 25 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante, cujo expediente será das 12h30min às 17h30min.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de março de 2007.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e Maria Zenilda de Souza - Diretora da Associação Vilhenense de Educação e Cultura/AVEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº. 011/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO/FUFMT.
OBJETO: Aumentar o valor da bolsa de auxílio e a carga horária do estágios concedidos à estudantes de ensino superior, previsto nas Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio nº. 011/2005, que formaliza as condições de estágio e possibilita a melhoria dos serviços prestados nas Promotorias de Justiça do interior, com amparo no artigo 12 da Lei nº. 8.626/2006 e no respectivo Ato Administrativo nº 004/2007.
DAS ALTERAÇÕES: I- O valor da Bolsa de Estudo passa a ser, mensalmente, de R$ 600,00 (seiscentos reais) - conforme ato n° 004/2007 – PGJ de 21/02/2007 e; II - A Carga Horária passa a ser de 25 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante, cujo expediente será das 12h30min às 17h30min.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de março de 2007.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e Paulo Speller - Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº. 012/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a UNIVERSIDADE DE CUIABÁ/UNIC.
OBJETO: Aumentar o valor da bolsa de auxílio e a carga horária do estágios concedidos à estudantes de ensino superior, previsto nas Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio nº. 012/2005, que formaliza as condições de estágio e possibilita a melhoria dos serviços prestados nas Promotorias de Justiça do interior, com amparo no artigo 12 da Lei nº. 8.626/2006 e no respectivo Ato Administrativo nº 004/2007.
DAS ALTERAÇÕES: I- O valor da Bolsa de Estudo passa a ser, mensalmente, de R$ 600,00 (seiscentos reais) - conforme ato n° 004/2007 – PGJ de 21/02/2007 e; II - A Carga Horária passa a ser de 25 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante, cujo expediente será das 12h30min às 17h30min.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de março de 2007.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Altamiro Belo Galindo - Reitor da Universidade de Cuiabá/UNIC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº. 006/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e o INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA/ICEC.
OBJETO: Aumentar o valor da bolsa de auxílio e a carga horária do estágios concedidos à estudantes de ensino superior, previsto nas Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio nº. 006/2006, que formaliza as condições de estágio e possibilita a melhoria dos serviços prestados nas Promotorias de Justiça do interior, com amparo no artigo 12 da Lei nº. 8.626/2006 e no respectivo Ato Administrativo nº 004/2007.
DAS ALTERAÇÕES: I- O valor da Bolsa de Estudo passa a ser, mensalmente, de R$ 600,00 (seiscentos reais) - conforme ato n° 004/2007 – PGJ de 21/02/2007 e; II - A Carga Horária passa a ser de 25 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante, cujo expediente será das 12h30min às 17h30min.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de março de 2007.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e Antoninho Gumiero - Diretor do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura/ICEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº. 003/2004, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a UNIÃO DAS FACULDADES DE TANGARÁ DA SERRA/UNITAS.
OBJETO: Aumentar o valor da bolsa de auxílio e a carga horária do estágios concedidos à estudantes de ensino superior, previsto nas Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio nº. 003/2004, que formaliza as condições de estágio e possibilita a melhoria dos serviços prestados nas Promotorias de Justiça do interior, com amparo no artigo 12 da Lei nº. 8.626/2006 e no respectivo Ato Administrativo nº 004/2007.
DAS ALTERAÇÕES: I- O valor da Bolsa de Estudo passa a ser, mensalmente, de R$ 600,00 (seiscentos reais) - conforme ato n° 004/2007 – PGJ de 21/02/2007 e; II - A Carga Horária passa a ser de 25 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante, cujo expediente será das 12h30min às 17h30min.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de março de 2007.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e Sandra Luiza Freire - Diretora da União das Faculdades de Tangará da Serra/UNITAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº. 002/2003, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a UNIVERSIDADE DE VÁRZEA GRANDE/UNIVAG, por intermédio da INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE/IEMAT.
OBJETO: Aumentar o valor da bolsa de auxílio e a carga horária do estágios concedidos à estudantes de ensino superior, previsto nas Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio nº. 002/2003, que formaliza as condições de estágio e possibilita a melhoria dos serviços prestados nas Promotorias de Justiça do interior, com amparo no artigo 12 da Lei nº. 8.626/2006 e no respectivo Ato Administrativo nº 004/2007.
DAS ALTERAÇÕES: I- O valor da Bolsa de Estudo passa a ser, mensalmente, de R$ 600,00 (seiscentos reais) - conforme ato n° 004/2007 – PGJ de 21/02/2007 e; II - A Carga Horária passa a ser de 25 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante, cujo expediente será das 12h30min às 17h30min.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de março de 2007.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e Lúcia Felicidade de Figueiredo Oliveira - Coordenadora da Central de Estágios da Universidade de Várzea Grande/UNIVAG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº. 014/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/UNEMAT.
OBJETO: Aumentar o valor da bolsa de auxílio e a carga horária do estágios concedidos à estudantes de ensino superior, previsto nas Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio nº. 014/2005, que formaliza as condições de estágio e possibilita a melhoria dos serviços prestados nas Promotorias de Justiça do interior, com amparo no artigo 12 da Lei nº. 8.626/2006 e no respectivo Ato Administrativo nº 004/2007.
DAS ALTERAÇÕES: I- O valor da Bolsa de Estudo passa a ser, mensalmente, de R$ 600,00 (seiscentos reais) - conforme ato n° 004/2007 – PGJ de 21/02/2007 e; II - A Carga Horária passa a ser de 25 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante, cujo expediente será das 12h30min às 17h30min.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de março de 2007.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e Taisir Mahmudo Karim - Reitor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº. 008/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA/FACISA, por intermédio da SOCIEDADE MANTENEDORA DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARÇAS.
OBJETO: Aumentar o valor da bolsa de auxílio e a carga horária do estágios concedidos à estudantes de ensino superior, previsto nas Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio nº. 008/2006, que formaliza as condições de estágio e possibilita a melhoria dos serviços prestados nas Promotorias de Justiça do interior, com amparo no artigo 12 da Lei nº. 8.626/2006 e no respectivo Ato Administrativo nº 004/2007.
DAS ALTERAÇÕES: I- O valor da Bolsa de Estudo passa a ser, mensalmente, de R$ 600,00 (seiscentos reais) - conforme ato n° 004/2007 – PGJ de 21/02/2007 e; II - A Carga Horária passa a ser de 25 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante, cujo expediente será das 12h30min às 17h30min.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de março de 2007.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e José Nogueira de Moraes - Diretor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia/FACISA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº. 003/2003, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE DUTRA/AEPD.
OBJETO: Aumentar o valor da bolsa de auxílio e a carga horária do estágios concedidos à estudantes de ensino superior, previsto nas Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio nº. 008/2006, que formaliza as condições de estágio e possibilita a melhoria dos serviços prestados nas Promotorias de Justiça do interior, com amparo no artigo 12 da Lei nº. 8.626/2006 e no respectivo Ato Administrativo nº 004/2007.
DAS ALTERAÇÕES: I- O valor da Bolsa de Estudo passa a ser, mensalmente, de R$ 600,00 (seiscentos reais) - conforme ato n° 004/2007 – PGJ de 21/02/2007 e; II - A Carga Horária passa a ser de 25 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante, cujo expediente será das 12h30min às 17h30min.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de março de 2007.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e Adonias Gomes de Almeida - Diretor Presidente da Associação Educacional Presidente Dutra/AEPD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº. 005/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE DIAMANTINO LTDA/UNED.
OBJETO: Aumentar o valor da bolsa de auxílio e a carga horária do estágios concedidos à estudantes de ensino superior, previsto nas Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio nº. 005/2005, que formaliza as condições de estágio e possibilita a melhoria dos serviços prestados nas Promotorias de Justiça do interior, com amparo no artigo 12 da Lei nº. 8.626/2006 e no respectivo Ato Administrativo nº 004/2007.
DAS ALTERAÇÕES: I- O valor da Bolsa de Estudo passa a ser, mensalmente, de R$ 600,00 (seiscentos reais) - conforme ato n° 004/2007 – PGJ de 21/02/2007 e; II - A Carga Horária passa a ser de 25 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante, cujo expediente será das 12h30min às 17h30min.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de março de 2007.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e Anai da Silva Vargas - Diretora Geral da União de Ensino Superior de Diamantino Ltda/UNED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº. 005/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e as FACULDADES INTEGRADAS DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO/FAUSB, por intermédio da ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE ENSINO DE CULTURA/AMEC.
OBJETO: Aumentar o valor da bolsa de auxílio e a carga horária do estágios concedidos à estudantes de ensino superior, previsto nas Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio nº. 005/2006, que formaliza as condições de estágio e possibilita a melhoria dos serviços prestados nas Promotorias de Justiça do interior, com amparo no artigo 12 da Lei nº. 8.626/2006 e no respectivo Ato Administrativo nº 004/2007.
DAS ALTERAÇÕES: I- O valor da Bolsa de Estudo passa a ser, mensalmente, de R$ 600,00 (seiscentos reais) - conforme ato n° 004/2007 – PGJ de 21/02/2007 e; II - A Carga Horária passa a ser de 25 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante, cujo expediente será das 12h30min às 17h30min.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de março de 2007.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e Maximilliam Mayolino Leão - Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão/FAUSB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº. 012/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DE SINOP/FACISAS, por intermédio da UNIÃO CULTURAL DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO OESTE LTDA/UNICEN.
OBJETO: Aumentar o valor da bolsa de auxílio e a carga horária do estágios concedidos à estudantes de ensino superior, previsto nas Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio nº. 012/2006, que formaliza as condições de estágio e possibilita a melhoria dos serviços prestados nas Promotorias de Justiça do interior, com amparo no artigo 12 da Lei nº. 8.626/2006 e no respectivo Ato Administrativo nº 004/2007.
DAS ALTERAÇÕES: I- O valor da Bolsa de Estudo passa a ser, mensalmente, de R$ 600,00 (seiscentos reais) - conforme ato n° 004/2007 – PGJ de 21/02/2007 e; II - A Carga Horária passa a ser de 25 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante, cujo expediente será das 12h30min às 17h30min.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de março de 2007.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e Cláudia Monagatti Nobre - Diretora Geral da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Sinop/FACISAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº. 013/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONÓPOLIS/CESUR.
OBJETO: Aumentar o valor da bolsa de auxílio e a carga horária do estágios concedidos à estudantes de ensino superior, previsto nas Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio nº. 013/2005, que formaliza as condições de estágio e possibilita a melhoria dos serviços prestados nas Promotorias de Justiça do interior, com amparo no artigo 12 da Lei nº. 8.626/2006 e no respectivo Ato Administrativo nº 004/2007.
DAS ALTERAÇÕES: I- O valor da Bolsa de Estudo passa a ser, mensalmente, de R$ 600,00 (seiscentos reais) - conforme ato n° 004/2007 – PGJ de 21/02/2007 e; II - A Carga Horária passa a ser de 25 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante, cujo expediente será das 12h30min às 17h30min.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de março de 2007.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e Mohamad Khalil Zaher - Diretor Geral do Centro de Ensino Superior de Rondonópolis/CESUR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Pessoal nº. 020/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a SANECAP- CIA. DE SANEAMENTO DA CAPITAL.
OBJETO: Aditamento de valor para fins de restabelecimento/manutenção do reequilíbrio econômico financeiro do ônus repassado à SANECAP (CEDENTE), à titulo de compensação financeira da folha de pagamento do Servidor cedido ao Ministério Público, LÚCIO MÁRIO CAVALCANTI, decorrente do reequadramento salarial advindo da aplicação da Lei Municipal do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Companhia da Capital.
VALOR: Altera o ônus mensal para R$ 3.899,32 (três mil e oitocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos).
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 28 de novembro de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima - Diretora-Presidente da Cia. de Saneamento da Capital.
Republica-se por ter saído incorreto.
