Portaria da Diretora Geral

PORTARIA Nº 048/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 07.05.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 000587-01/2007.

Conceder ao servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 02.05.2007, conforme Processo nº 001119-01/2007.

Conceder à servidora MARLENE ALVES DE MELO, Gerente de Desenvolvimento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 02.05.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 19.11.2007, conforme Processo nº 001505-01/2007.

Conceder ao servidor THYAGO JORGE MACHADO, Técnico em Informática, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 07.05.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 27.06.2007, conforme Processo nº 001338-01/2007.

Conceder à servidora MICHELI COELHO CANO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 14.05.2007, conforme Processo nº 001435-01/2007.

Conceder à servidora MARIA CRISTINA BRITO, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos a partir do dia 08.05.2007, conforme Processo nº 001382-01/2007.

Conceder à servidora SELMA MARIA MENDES, Assessora de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 16.04.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.07.2007, conforme Processo nº 001492-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 017/2007-DG que concedeu à servidora FABIANA NATÁLIA DOS SANTOS, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006 a partir do dia 12.03.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos retroativos a 26.03.2007, conforme Processo nº 001461-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 081/2006-DG que concedeu à servidora MARCIA VICENTIN, Analista Jurídico, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006 a partir do dia 07.05.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos a partir do dia 08.05.2007, conforme requerimento.

Conceder à servidora CAMILA PELLOSO ALIOTO, Analista Jurídico, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos ao dia 06.03.2007, conforme Processo nº 001245-01/2007.

Conceder à servidora ROSA MARIA FERNANDES ATTÍLIO, Assessora Especial, 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 6º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 26.02.2007, conforme Processo nº 001143-01/2007.

Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, Agente Administrativo, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, em prorrogação, conforme Laudos de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos ao período de 28.02.2007 aa 11.03.2007, conforme Processo nº 001097-01/2007.

Conceder à servidora ELIZETE BOTELHO DE CAMPOS MERTHAN, Assessora Especial, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 26.02.2007, conforme Processo nº 001082-01/2007.

Conceder à servidora LUCIANA JARDINI BRANDÃO GONÇALVES, Agente Administrativo, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 06.03.2007, conforme Processo nº 001335-01/2007.

Conceder à servidora ELIZETE BOTELHO DE CAMPOS MERTHAN, Assessora Especial, 10 (dez) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 6º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 05.03.2007, conforme Processo nº 001324-01/2007.

Conceder à servidora RENATA APARECIDA TREVIZAN, Gerente de Atendimento e Expediente, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com efeitos retroativos a 06.03.2007, conforme Processo nº 001421-01/2007.

Conceder à servidora CAMILA BORGES DE OLIVEIRA, Gerente de Gestão do Departamento de Planejamento e Gestão, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com efeitos retroativos a 22.03.2007, conforme Processo nº 001575-01/2007.

Conceder à servidora EDNIR CAMPOS SIQUEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudos de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos ao período de 05.03.2007 a 03.04.2007, conforme Processo nº 001476-01/2007.

Conceder à servidora GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVÉRIO, Auxiliar de Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, seu avô paterno, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 13.03.2007, conforme Processo nº 001597-01/2007.

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 24.03.2007, conforme Processo nº 001355-01/2007.

Conceder à servidora ALINE MONTELARES DE CARVALHO KAISER, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 24.03.2007, conforme Processo nº 001350-01/2007.

Conceder ao servidor JOSUÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR, Assistente Ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir do dia 07.05.2007, conforme Processo nº 001666-01/2007.

Conceder à servidora MARCIA VICENTIN, Analista Jurídico, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir do dia 30.04.2007, conforme Processo nº 001153-01/2007.

Conceder à servidora FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO, Oficial de Diligência, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir do dia 18.03.2007, conforme Processo nº 001298-01/2007.

Conceder ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR, Assessor de Procurador, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 09.03.2007, conforme Processo nº 001251-01/2007.

Conceder ao servidor ORLANDO RODRIGUES LEME JÚNIOR, Oficial de Diligência, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir do dia 13.04.2007, conforme Processo nº 001585-01/2007.

Conceder ao servidor EROMILDO DUTRA PEREIRA, Assistente Ministerial, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com efeitos retroativos a 12.03.2007, conforme Processo nº 001619-01/2007.

Conceder ao servidor PAULO APARECIDO DE LIMA, Oficial de Diligência, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, com efeitos retroativos a 15.02.2007, conforme Processo nº 000985-01/2007.

Conceder ao servidor ROGÉRIO SEBASTIÃO MAGALHÃES, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, com efeitos retroativos a 09.03.2007, conforme Processo nº 001604-01/2007.

Conceder à servidora JULIANA MARCATTO CIRINO, Assistente Ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais em 23.10.2006, com efeitos retroativos aos dias 09 e 12.03.2007, conforme Processo nº 001043-01/2007.

Conceder ao servidor FÁBIO JOSÉ SARTORI, Oficial de Diligência, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais em 01.10.2006, com efeitos retroativos aos dias 09 e 12.03.2007, conforme Processo nº 001204-01/2007.

Conceder ao servidor HENRIQUE DA SILVA CAVALHER, Oficial de Diligência, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais em 30.09.2006, com efeitos retroativos aos dias 09 e 12.03.2007, conforme Processo nº 001207-01/2007.

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, Oficial de Diligência, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais em 30.09.2006, com efeitos retroativos ao dia 23.02.2007, conforme Processo nº 001081-01/2007.

Conceder ao servidor MARCELO MONTEIRO TORRES, Analista Jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais em 01.10.2006, com efeitos retroativos aos dias 05 e 06.03.2007, conforme Processo nº 001116-01/2007.

Conceder ao servidor THYAGO JORGE MACHADO, Técnico em Informática, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais em 23.10.2005 (referendum), 01 e 29.10.2006, com efeitos retroativos aos dias 27, 28.02.2007; 01, 02 e 05.03.2007, bem como 03 (três) dias de compensação, referentes aos plantões realizados em finais de semana, com efeitos retroativos a 06.03.2007, conforme Processo nº 000764-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de março de 2007.

Cláudia Di Giácomo Mariano Toledo

Diretora Geral