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Atos do Procurador-Geral
terça-feira, 27 de março de 2007, 00h00
ATO Nº 094/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito o Ato nº 042/2007-PGJ, de 01.03.2007, que nomeou JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, Analista de Sistema, portador do RG nº 891479-SSP/MT e do CPF nº 809.586.301-78, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Administração de Banco de Dados, nível MP-CNE-IV, na Gerência de Administração de Banco de Dados do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 1º.03.2007.
Cuiabá, 27 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 095/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº 005/2007-PGJ, de 10.01.2007, publicado no D.O.E. de 12.01.2007, para tornar sem efeito a nomeação de MÁRCIA CABRAL, nomeada para exercer efetivamente o cargo de Oficial de Diligência, Símbolo MP-ATNM, Nível 1, Classe "A" – Comarca de COLNIZA/MT, nos termos do Art. 16, § 6º, da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 27 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 129/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, inciso 21 da Lei 4.163, de 20.12.79,
RESOLVE:
Designar a Srª CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO TOLEDO, Diretora Geral, para ser Ordenadora de Despesa desta Procuradoria Geral de Justiça, a partir desta data.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 130/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 07.03.2007, conforme Processo nº 000944-01/2007.
Conceder ao Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, Procurador de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 19.02.2007, conforme Processo nº 000871-01/2007.
Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentado pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos a 21.02.2007, conforme Processo nº 000995-01/2007.
Conceder à Drª DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença por luto, em razão do falecimento de seu genitor, nos termos do artigo 83, inciso III da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 52, inciso VII da Lei nº 8.625/93, com efeitos retroativos a 22.02.2007, conforme Processo nº 000960-01/2007.
Conceder ao Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença por luto, em razão do falecimento de sua irmã, nos termos do artigo 83, inciso III da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 52, inciso VII da Lei nº 8.625/93, com efeitos retroativos a 23.02.2007, conforme Processo nº 001206-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 131/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar, em parte, a Portaria nº 409/2006-PGJ, de 15.08.2006, que designou servidores para comporem a COMISSÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL dos servidores do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, nos termos dos artigos 35, caput e 36, incisos I, II, III e IV da Lei nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004, com efeitos a partir desta data, procedendo-se da seguinte forma:
ONDE SE LÊ,
- LEUZA MARIA BATISTA MENEZES – Diretora Geral.
LEIA-SE,
- CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO TOLEDO, Diretora Geral.
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais termos das Portarias nºs.: 409/2006-PGJ, de 15.08.2006 e 098/2007-PGJ, de 12.03.2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
