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Portarias do Procurador-Geral
segunda-feira, 26 de março de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 117/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 1999/2000, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 21.03.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 16.04.2007, conforme Processo nº 001523-01/2007.
Conceder ao Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir do dia 07.05.2007, conforme Processo nº 001254-01/2007.
Conceder ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 1997, para serem gozados a partir do dia 12.04.2007, conforme Processo nº 001498-01/2007.
Conceder à Drª DANIELA BERIGO BÜTTNER CASTOR, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 16.04.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 11.06.2007, conforme Processo nº 001511-01/2007.
Conceder ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 24.04.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 02.01.2008, conforme Processo nº 001294-01/2007.
Conceder ao Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 1996, para serem gozados a partir do dia 21.04.2007, conforme Processo nº 000943-01/2007.
Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2000, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.04.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 09.07.2007, conforme Processo nº 001088-01/2007.
Conceder ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2000, para serem gozados a partir do dia 16.05.2007, conforme Processo nº 001128-01/2007.
Conceder à Drª SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.04.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 10.09.2007, conforme Processo nº 001181-01/2007.
Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2003, para serem gozados a partir do dia 09.04.2007, conforme Processo nº 001180-01/2007.
Conceder ao Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2003, para serem gozados a partir do dia 02.04.2007, conforme Processo nº 000942-01/2007.
Conceder à Drª LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 12.04.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 27.08.2007, conforme Processo nº 001056-01/2007.
Conceder ao Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir do dia 06.05.2007, conforme Processo nº 001273-01/2007.
Conceder à Drª ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas referente ao exercício de 2004, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.04.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 09.07.2007, conforme Processo nº 001022-01/2007.
Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas referente ao exercício de 2002, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.05.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 19.11.2007, conforme Processo nº 000776-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 460/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2004/2005, a partir do dia 02.04.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 23.07.2007, conforme Processo nº 001252-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 539/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002/2003, a partir do dia 02.04.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 02.05.2007, conforme Processo nº 001241-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 023/2007-PGJ, que concedeu à Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, Procuradora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias coletivas, remanescentes do exercício de 1995, a partir do dia 02.07.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.05.2007, conforme Processo nº 001428-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 21 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 119/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 462/2006-PGJ, de 09.10.2006, que designou a servidora MÁRCIA REGINA CARDOSO SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, para responder pela Gerência de Controle e Pagamento de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas, Nível MP-CNE IV, com efeitos a partir do dia 22.03.2007.
Cuiabá, 21 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 122/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 11, 12 e 15.11.2006, para serem gozados nos dias 10, 11 e 14.05.2007, conforme Processo nº 001103/2007.
Conceder à Drª SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de compensação, referente aos plantões realizados nos dias 06 e 07.05.2006, para ser gozado com efeitos retroativos ao dia 27.02.2007, conforme Processo nº 000945/2007.
Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 24 e 25.02.2007, para ser gozado com efeitos retroativos aos dias 05 e 06.03.2007, conforme Processo nº 001027/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 22 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
