Atos do Procurador-Geral
segunda-feira, 26 de março de 2007, 00h00
ATO Nº 074/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 001179-01/2007, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ELLEN DIAS MACHADO, do cargo em Comissão de Assistente Ministerial, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada na 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir do dia 30.03.2007, nos termos do Art. 45, inciso II da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 20 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 078/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 001255-01/2007, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISNEY LIBERATO BATISTA SIQUEIRA, do cargo efetivo de Analista Contador, símbolo MP-ATANS, nível 1, classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de CUIABÁ/MT, nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 09.03.2007.
Cuiabá, 20 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 079/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 001255-01/2007, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISNEY LIBERATO BATISTA SIQUEIRA, do cargo em comissão de Gerente da Gerência de Contabilidade do Departamento Financeiro, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do artigo 45, inciso II da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 09.03.2007.
Cuiabá, 20 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 082/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004, bem como Edital Complementar nº 031/2006, publicado no Diário Oficial do dia 13.03.2007, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o cargo de Oficial de Diligência, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de BARRA DO GARÇAS/MT, a candidata classificada abaixo, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.
Classificação Geral | Nome | Documento de Identidade |
159º | JACQUELINE SILVA MANCUSO | 1345387-4-SSP/MT |
Cuiabá, 21 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 084/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004, bem como Edital Complementar nº 031/2006, publicado no Diário Oficial do dia 13.03.2007, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o cargo de Oficial de Diligência, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de NOVO SÃO JOAQUIM/MT, o candidato classificado abaixo, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.
Classificação Geral | Nome | Documento de Identidade |
164º | OLACI ALVES PEREIRA | 12099392-SSP/MT |
Cuiabá, 21 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 089/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear IVONE GONÇALVES, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 0551299-9-SSP/MT e do CPF nº 503.515.081-04, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a no Núcleo de Apoio para Recursos – NARE, com efeitos retroativos a 20.03.2007.
Cuiabá, 22 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 090/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 001364-01/2007, RESOLVE: Nomear LUCIANA BORCHARDT, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 1340963-8-SSP/MT e do CPF nº 929.503.451-15, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Procurador, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a no gabinete da Procuradora de Justiça, Drª SÍLVIA GUIMARÃES, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de GLÁUCIA ALBUQUERQUE BRASIL, com efeitos retroativos a 12.03.2007.
Cuiabá, 22 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 091/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora LEUZA MARIA BATISTA MENEZES, do cargo em comissão de Diretora Geral da Procuradoria Geral de Justiça, nível MP-CNE-I, nos termos do artigo 45, inciso II da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir do dia 27.03.2007.
Cuiabá, 26 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 092/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a servidora CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO TOLEDO, do cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, nível MP-CNE-II, com efeitos a partir do dia 27.03.2007.
Cuiabá, 26 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 093/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO TOLEDO, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 310896-SSP/MT e do CPF nº 314.563.831-91, para exercer, em comissão, o cargo de Diretora Geral da Procuradoria Geral de Justiça, nível MP-CNE-I, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de LEUZA MARIA BATISTA MENEZES, com efeitos a partir do dia 27.03.2007.
Cuiabá, 26 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça