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Atos do Procurador-Geral
quarta-feira, 21 de março de 2007, 00h00
ATO N° 072/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear GLÁUCIA ALBUQUERQUE BRASIL, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 1.314.637-8 SSP/MT e do CPF nº 690.457.551-49, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na 2ª Promotoria Criminal da Capital, com efeitos a partir do dia 15.03.2007.
Cuiabá, 19 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 073/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear JOSELMA PEREIRA AGULHO, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 0529566-1-SSP/MT e do CPF nº 383.951.421-53, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a no Núcleo de Apoio para Recursos – NARE, com efeitos a partir desta data.
Cuiabá, 20 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 076/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear VANESSA ÁGATA GARCIA, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 617.683-SSP/RO e do CPF nº 742.992.392-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de MIRASSOL D'OESTE/MT, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, com efeitos retroativos a 06.03.2007.
Cuiabá, 20 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 077/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 001323-01/2007, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ROSIMEIRE LUZIA DE SOUSA DEL POSSO, do cargo efetivo de Agente Administrativo, símbolo MP-ANM, nível 1, classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12.03.2007.
Cuiabá, 20 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 080/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 001277-01/2007, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ELAINE FERNANDES DA SILVA, do cargo efetivo de Analista Jurídico, Símbolo MP-AENS, Nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir do dia 30.03.2007, nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 20 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 081/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 001358-01/2007, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ROSA MARIA FERNANDES ATTILIO, do cargo em comissão de Assessora Especial, nível MP-CNE-II, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada no Departamento de Planejamento e Gestão, nos termos do artigo 45, inciso II da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 13.03.2007.
Cuiabá, 20 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 085/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear RICARDO MANUEL FRANCISCO, portador do RG nº 1167720-1-SSP/MT e do CPF nº 693.355.161-04, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente da Gerência de Projetos, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Gestão, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 13.03.2007.
Cuiabá, 21 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 086/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear RODRIGO CORRÊA DA COSTA OLIVEIRA, portador do RG nº 11722886-SSP/MT e do CPF nº 694.732.771-72, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial, nível MP-CNE-II, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 13.03.2007.
Cuiabá, 21 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 087/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear THAISE RIBEIRO OLIVEIRA, portadora do RG nº 1366710-6-SSP/MT e do CPF nº 926.266.531-87, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente da Gerência de Controle e Pagamento de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir do dia 22.03.2007.
Cuiabá, 21 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
