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Portarias do Procurador-Geral
terça-feira, 20 de março de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 096/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, aos membros do Ministério Público, conforme discriminação a seguir:
Processo nº.: 000872-01/2007.
Nome: Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, Procurador de Justiça.
Período: 26 a 28.02.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000856-01/2007.
Nome: Drª FERNANDA PAWELEC VIEIRA, Promotora de Justiça.
Período: 21 a 23.02.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000880-01/2007.
Nome: Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, Promotor de Justiça.
Período: 21 a 23.02.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000804-01/2007.
Nome: Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR, Promotor de Justiça.
Período: 21 a 23.02.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000803-01/2007.
Nome: Drª MAISA FIDELIS GONÇALVES, Promotora de Justiça.
Período: 21 a 23.02.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000788-01/2007.
Nome: Drª FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, Promotora de Justiça.
Período: 21 a 23.02.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000891-01/2007.
Nome: Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Promotor de Justiça.
Período: 28.02.2007, 01 e 02.03.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001182-01/2007.
Nome: Drª SALETE MARIA BÚFALO, Promotora de Justiça.
Período: 24 a 26.04.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001217-01/2007.
Nome: Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, Promotora de Justiça.
Período: 07 a 09.03.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000964-01/2007.
Nome: Drª VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, Promotora de Justiça.
Período: 14 a 16.03.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000966-01/2007.
Nome: Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES, Promotor de Justiça.
Período: 26 a 28.02.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001030-01/2007.
Nome: Drª JOANA MARIA BORTONI NINIS, Promotora de Justiça.
Período: 03 a 05.04.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001144-01/2007.
Nome: Drª SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, Promotora de Justiça.
Período: 02 a 04.04.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 001103-01/2007.
Nome: Drª ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, Promotora de Justiça.
Período: 07, 08 e 09.05.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 0001211-01/2007.
Nome: Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, Promotor de Justiça.
Período:05 a 07.03.2007 – 03 (três) dias.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 08 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 099/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000/2001, para serem gozados a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 006411-01/2007.
Conceder ao Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000, para serem gozados a partir do dia 05.03.2007, conforme Processo nº 000963-01/2007.
Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias coletivas, remanescentes do exercício de 2000, suspensos em 05.02.2007, para serem gozados com efeitos retroativos a 21.02.2007, conforme Processo nº 000912-01/2007.
Conceder ao Dr. JOSÉ EDUARDO FARIA, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 12.03.2007, conforme Processo nº 000816-01/2007.
Conceder ao Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, Promotor de Justiça, 60 (sessenta) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2003 e 30 (trinta) dias de férias coletivas referente ao exercício de 2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 26.03.2007; 15 (quinze) dias a partir do dia 14.05.2007; 15 (quinze) dias a partir do dia 06.08.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 01.11.2007, conforme Processo nº 000889-01/2007.
Conceder à Drª CARLA MARQUES SALATI, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.03.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 27.07.2007, conforme Processo nº 000806-01/2007.
Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 1999, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 22.03.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 18.06.2007, conforme Processo nº 000789-01/2007.
Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 1988, para serem gozados com efeitos retroativos a 05.03.2007, conforme Processo nº 000656-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 316/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 1º.03.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 16.04.2007, conforme Processo nº 000888-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 469/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2005/2006, a partir do dia 15.03.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 10.03.2007, conforme Processo nº 000849-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 512/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2002/2003, a partir do dia 01.03.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 13.04.2007, conforme Processo nº 000742-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 496/2006-PGJ, que concedeu à Drª CLAIRE VOGEL DUTRA, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2005/2006, a partir do dia 21.02.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.04.2007, conforme Processo nº 000836-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 496/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2005/2006, a partir do dia 04.06.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 06.03.2007, conforme Processos nºs.: 001104-01/2007 e 001211-01/2007.
Conceder à Drª JANINE BARROS LOPES, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.2006 a 06.01.2007, para serem gozados com efeitos retroativos a 03.03.2007, conforme Processo nº 000899-01/2007.
Conceder ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2006 a 06.01.2007, para serem gozados a partir do dia 27.03.2007, conforme Processo nº 000888-01/2007.
Conceder à Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, 24 (vinte e quatro) dias de férias compensatórias, sendo 12 (doze) dias referente ao plantão de 20 a 31.12.2003 e 12 (doze) dias referente ao plantão de 20 a 31.12.2004, para serem gozados da seguinte forma: 12 (doze) dias a partir do dia 02.07.2007 e 12 (doze) dias a partir do dia 16.07.2007, conforme Processo nº 000735-01/2007.
Conceder à Drª HELEN ULIAM KURIKI, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 28.12.2006 a 06.01.2007, para serem gozados com efeitos retroativos a 28.02.2007, conforme Processo nº 001057-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 12 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 103/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000535-01/2007,
RESOLVE:
Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares, em prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, sem remuneração, nos termos do artigo 7º, § 2º da Lei Complementar nº 80/2000, c/c artigos 103, inciso VI e 114 da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 1º.02.2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de março de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
